Audiências Públicas
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 – IRREGULARIDADES EM MATÉRIA DE SAÚDE E SEGURANÇA ENCONTRADAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL
- Tema: Discussão sobre as principais irregularidades em matéria de saúde e segurança do trabalho encontradas em hospitais públicos do Distrito Federal (DF) investigados pelo Ministério Público do Trabalho, incluindo o Hospital de Base, gerido pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF - IGESDF
- Data: 27 de junho de 2019
- Horário: 13h30
- Local: Procuradoria-Geral do Trabalho
- Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre A, 2º Andar, Centro Empresarial CNC – Brasília-DF
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2018 – APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
- Tema: Aprendizagem profissional e o sistema socioeducativo: perspectivas e desafios
- Data: 27 de setembro de 2018
- Horário: 8h45
- Local: Sala Herácito Pena Júnior - Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- Endereço: SAS Quadra 1, bloco D, Praça dos Tribunais Superiores - Brasília-DF
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2018 – GT ESTAGIÁRIOS
- Tema: Grupo de Trabalho Estagiários
- Data: 26 de setembro de 2018
- Horário: 9h30
- Local: Auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho
- Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre A, 2º Andar, Centro Empresarial CNC – Brasília-DF
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018 – GESTÃO DE E SAÚDE DE ESPAÇO CONFINADO
- Tema: Gestão de segurança e saúde na atividade de espaço confinado, com abordagem nas Normas Regulamentares nº 31, 33 e 35, entre outros normativos aplicáveis à atividade
- Data: 16 de agosto de 2018
- Horário: 9h
- Local: Centro Cultural Lêda Bernadon
- Endereço: Av. Vitórino Panta, 2244-2254, Lagoa da Confusão-TO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2018 – MULHER E TRABALHO
- Tema: Ascensão nos cargos das empresas, violência no trabalho, mulher mãe
- Data: 31 de agosto de 2018
- Horário: 9h30
- Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal
- Endereço: SEPN 513, bloco D, Edifício Imperador, Nº 30, andar S1 – Brasília-DF
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018 – FLUXO DE TRABALHO, TRANSPARÊNCIA E CONSTITUIÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES
- Tema: Fluxo de trabalho, transparência e constituição das cooperativas de catadores
- Data: 9 de maio de 2018
- Horário: 14h
- Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal
- Endereço: SEPN 513, bloco D, Edifício Imperador, Nº 30, andar S1 – Brasília-DF
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018 – INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
- Tema: Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
- Data: 22 de março de 2018
- Horário: 9h15
- Local: Procuradoria-Geral do Trabalho
- Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre A, Centro Empresarial CNC, Subsolo II – Brasília-DF
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018 – INCLUSÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO – DIAGNÓSTICO, ALINHAMENTO DAS ESTRATÉGIAS E EFETIVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
- Tema: Inclusão racial no mercado de trabalho – diagnóstico, alinhamento das estratégias e efetivação de contratação, capacitação e conscientização
- Data: 7 de fevereiro de 2018
- Horário: 8h45
- Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal
- Endereço: SEPN 513, bloco D, Edifício Imperador, Nº 30, andar S1 – Brasília-DF
* Interessados em participar como expositores devem se cadastrar até o dia 7 de fevereiro de 2018, pelo e-mail prt10.ascom@mpt.mp.br
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 – APRENDIZAGEM COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
- Tema: Cumprimento da lei da aprendizagem pelas empresas do Distrito Federal
- Data: 13 de junho de 2017
- Horário: 8h45
- Local: Sala Heráclito Pena Júnior - Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- Endereço: Edifício Sede, SAS Quadra 1, Bloco "D" Praça dos Tribunais Superiores – Brasília-DF
* Interessados em participar como expositores devem se cadastrar até o dia 5 de junho de 2017, pelo e-mail prt10.ascom@mpt.mp.br
1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
2. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE APRENDIZAGEM PELAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
- Tema: Cumprimento da legislação de aprendizagem pelas empresas do Distrito Federal
- Data: 3 de maio de 2016
- Horário: 8h30
- Local: Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- Endereço: Edifício Sede, SAS Quadra 1, Bloco "D" Praça dos Tribunais Superiores – Brasília-DF
* Interessados em participar como expositores devem se cadastrar até o dia 26 de abril de 2016, pelo e-mail prt10.ascom@mpt.mp.br
1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 - REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- Tema: Redução dos riscos inerentes ao trabalho desenvolvido nas unidades de saúde geridas pela Administração Pública do Distrito Federal
- Data: 13 de agosto de 2014
- Horário: a partir das 9 horas
- Local: Auditório da Sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal - SEPN 513, Edifício Imperador, nº 30, 1º Subsolo, Asa Norte, Brasília-DF
* Interessados em participar como expositores devem se cadastrar até o dia 5 de agosto de 2014, pelos e-mails mariana.ferreira@mpt.gov.br e rosimeire.dourado@mpt.gov.br