FIFA é processada pelo Ministério Público do Trabalho
MPT ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para preservar saúde dos atletas, após FIFA afirmar que não vai seguir Notificação Recomendatória
O procurador Valdir Pereira da Silva protocolou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela na sexta-feira (13/6) para preservar a saúde dos atletas na Copa do Mundo de futebol.
Após diversas audiências com a Fifa World Cup Brasil Assessoria Ltda. e com a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu Notificação Recomendatória com oito itens para preservação da saúde dos atletas, com meio ambiente de trabalho adequado e sem comprometer o desenvolvimento do campeonato mundial.
Na audiência em que a Notificação foi entregue, a FIFA havia se posicionado favoravelmente às recomendações e assegurando a manutenção de canal de comunicação durante todo o evento, para que, em caso de necessidade, o MPT tivesse fácil acesso aos representantes legais da entidade.
Porém, no dia 9 de junho, o MPT foi surpreendido com petição da FIFA, alegando que já havia uma ação de responsabilidade da Fenapaf encaminhada ao Poder Judiciário e que não haveria razão para seguir recomendações em outras esferas.
Com a mudança de posicionamento, o procurador Valdir Pereira da Silva ajuizou a ACP com os pedidos da Notificação Recomendatória, e também, com solicitação de antecipação de tutela e com multa de R$ 200 mil por jogo em que as obrigações forem descumpridas. A principal recomendação é que haja hidratação e pausa técnica durante as partidas com alterações climáticas significativas - acima de 30º C.
“A prática desportiva do futebol nas condições ambientais de algumas localidades em que estão sendo realizados os jogos pela Copa do Mundo de 2014 poderão causar danos, até mesmo irreversíveis, à saúde dos atletas, e a considerar que, não obstante expedida Notificação Recomendatória à ré a fim de prevenir tais prejuízos, esta se adiantou em demonstrar, de forma clara e inequívoca, a sua postura prévia de descumprimento das recomendações ministeriais.”, afirma Valdir da Silva.
A ação corre na 1ª Vara de Trabalho de Brasília.
Calor na Copa do Mundo:
O primeiro jogo da Copa do Mundo realizado em Manaus (AM) gerou enorme repercussão em razão do grande calor durante a partida, mesmo no horário das 19h. Jogadores da Itália e da Inglaterra reclamaram do desgaste físico e da falta de sensibilidade em realizar as paradas técnicas que amenizariam o desconforto – foi realizada apenas uma parada técnica aos 37 minutos do 1º tempo e por decisão do árbitro.A Federação Italiana, inclusive, afirmou que vai encaminhar manifestação à FIFA para que as paradas técnicas sejam definidas previamente.
