Residencial Porto Parati, no Sudoeste, firma TAC para combater assédio moral

Termo foi assinado após testemunhas confirmarem comportamento inadequado do então síndico

O atual síndico do Condomínio Edifício Residencial Porto Parati, localizado na CCSW 4 do Sudoeste, assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Maria Nely Bezerra de Oliveira.

Como representante do Condomínio, ele se comprometeu a não praticar, permitir ou tolerar práticas que configurem assédio moral como humilhações, xingamentos, intimidação, coação, entre outras, contra os trabalhadores do prédio, incluindo aqueles de empresas terceirizadas.

O TAC também prevê a divulgação de campanha de comunicação interna, que deve permanecer em local visível por pelo menos seis meses, com o objetivo de conscientizar moradores e empregados, sobre a importância de se combater o assédio moral.

O descumprimento de qualquer obrigação resulta em multa de R$ 2 mil, multiplicada pelo número de vezes que a irregularidade for comprovada.

O compromisso firmado pelo atual síndico ocorre após o MPT receber pelo menos duas denúncias contra o antigo ocupante do cargo. As denúncias, confirmadas pelos testemunhos dos empregados da Ágil (empresa terceirizada responsável por prestar serviços ao prédio), apontam que o síndico anterior tratava os empregados de forma grosseira, aos gritos, além de restringir o acesso ao banheiro durante o expediente.

A Ágil informou ao MPT que adotou as providências e que também colheu depoimentos de seus empregados, notificando o síndico para cessar a prática. No caso mais grave, um dos seis trabalhadores da empresa pediu para trocar de posto de trabalho, por não suportar mais as ofensas.

 

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