Procurador Joaquim Nascimento ministra curso de formação para professores da rede pública do DF
Combate ao trabalho infantil foi o tema principal
O procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) participou da Programação do Curso de Formação dos Professores da Rede Pública do Distrito Federal, do programa Trabalho, Justiça e Cidadania, organizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
Em sua explanação, ele discriminou os ramos do Ministério Público da União, explicando a atuação do Ministério Público do Trabalho e a luta para combater o trabalho infantil, como por exemplo, a necessidade de desmistificar a falácia de que o trabalho dignifica a criança e que é mais benéfico ela trabalhar do que estar na rua.
“A comparação não pode ser essa. O melhor é ela estar na escola. Nem na rua, nem no trabalho”, afirma o procurador.
Também versou sobre a idade mínima para o trabalho e as condições necessárias para que jovens possam conciliar estudos com responsabilidade profissional.
Segundo a legislação, o adolescente pode assinar seu primeiro contrato profissional aos 16 anos, mas o trabalho não pode ser perigoso, insalubre ou noturno. Antes disso, só pode ter experiência como jovem aprendiz, a partir dos 14 anos.
O procurador Joaquim Nascimento também reforçou que é preciso bom senso na hora de avaliar os casos que chegam ao MPT-DF e que não se pode confundir trabalho doméstico, proibido por lei, com atividades domésticas, quando os pais ensinam seus filhos a terem responsabilidade.
Um dos pontos altos da palestra foi a troca de ideias entre procurador e professores.
O docente Carlos Gomes, do Centro Educacional Gisno, afirmou que busca ensinar seus alunos sobre a importância de serem crianças. “A infância é a fase mais marcante da vida e época em que formamos nossos conceitos. Mais tarde, a criança que trabalha, não vai ter história dessa fase para contar”.
Já para o procurador Joaquim Nascimento, os professores têm papel fundamental neste combate, pois são eles quem têm o poder de disseminar conteúdo capaz de causar reflexão em pais e alunos, sobre a necessidade de estudar e formar-se cidadão para só então entrar no mercado de trabalho.
“A criança que trabalha está condenada ao subemprego. Não tem perspectiva de crescimento e de elevação de sua condição social”, finaliza.
Foi entregue material didático impresso e audiovisual, para que os docentes possam compartilhar em sala de aula e mobilizar a sua comunidade no combate ao trabalho infantil.