MPT lança política de prevenção ao assédio moral no trabalho
O procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda e o diretor regional José Antonio Coutinho Vinhas Duran participaram da Comissão que elaborou Portaria
O procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury assinou, na tarde da segunda-feira (22/5), Portaria que institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito do Ministério Público do Trabalho. A Portaria estabelece princípios, diretrizes e ações de prevenção e enfrentamento desse tipo de situação no MPT.
A Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e da Discriminação foi criada em agosto de 2016, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos servidores e membros do MPT e coibir a prática de assédio moral e sexual e da discriminação em todo o Ministério Público do Trabalho. O procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda e o diretor regional José Antonio Coutinho Vinhas integram a Comissão.
De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, a implantação da política de prevenção ao assédio moral é um marco na Instituição. “Espero que essa Portaria seja de fato algo importante para nossa conscientização e que tenhamos a cada dia um meio ambiente de trabalho melhor e mais saudável”, afirma.
Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Alessandro Santos de Miranda, reconhecer a possibilidade de que existam situações de assédio moral e implementar medidas para solucionar problemas são ações relevantes para o MPT. “Mais um instrumento está a disposição de todos nós para melhorar nosso meio ambiente de trabalho e torná-lo mais seguro, mais agradável”, destaca.
Além de o diretor regional José Antonio Coutinho Vinhas Duran, que participou do dispositivo de honra, prestigiaram o evento as procuradoras Regionais Daniela de Morais do Monte Varandas e Soraya Tabet Souto Maior, a chefe de gabinete Izabel Cristina de Almeida Teles, a chefe da secretaria de Primeiro Grau Ana Paula Alves Dubeux e a servidora Olga Guimarães Vieira, todos do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal.
Portaria nº.583.2017, de 22 de maio de 2017.