#ChegaDeTrabalhoInfantil mobiliza procuradores no MPT-DF

Campanha Nacional objetiva conscientizar a população sobre os riscos do trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho vestiu a camisa, literalmente, no combate ao trabalho infantil. A Campanha originária do Ministério Público do Trabalho em Campinas (SP) já está em todo o País. Em Brasília, procuradores utilizaram a camisa para se manifestarem a favor da Iniciativa.

A coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Valesca de Morais do Monte, reforça a importância de pautar o assunto na mídia. Para ela, é preciso desmistificar a ideia de que o trabalho infantil dignifica. A procuradora alerta para os riscos do labor na infância e reforça que a atividade iniciada precocemente atrapalha os estudos e o futuro da criança.

“A criança que trabalha tende a repetir o ciclo de pobreza de sua família e, em geral, reproduz na fase adulta, o trabalho que iniciou quando criança”, explica.

No Brasil, o trabalho infantil é proibido para menores de 14 anos. O jovem pode iniciar suas atividades profissionais a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz. Dos 16 aos 18 anos é permitido o labor, salvo em atividades perigosas, insalubres e noturnas.

Para conhecer mais sobre a campanha, acesse o site: http://www.chegadetrabalhoinfantil.com.br  

Participaram da Ação os procuradores e as procuradoras Ana Cristina D. B. F. Tostes Ribeiro, Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Breno da Silva Maia Filho, Carolina Vieira Mercante, Charles Lustosa Silvestre, Daniela Costa Marques, Dinamar Cely Hoffmann, Erlan José Peixoto do Prado, Paulo Neto, Joaquim Rodrigues Nascimento, Soraya Tabet Souto Maior, Valdir Pereira da Silva, Valesca de Morais do Monte, Vanessa Fucina Amaral de Carvalho.

 

Audiência Pública – Aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil:

O Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Ministério do Trabalho, realizam, na próxima terça-feira (13/6), audiência pública para tratar da Aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil. O evento vai ocorrer a partir das 8h30, na sala Herácito Pena Júnior (auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – SAS Quadra 1, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores).

O Evento ocorre na mesma semana do Dia Mundial de Combate ao Infantil (12 de junho) e visa conscientizar os empregadores para a importância do cumprimento da Cota Legal de Aprendizes.

 

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