Procuradora Carolina Mercante participa do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

A importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) foi o tema tratado pela procuradora

A represente do Ministério Público do Trabalho no Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro (Getrin-10), procuradora Carolina Pereira Mercante, falou aos mais de 400 trabalhadores da construção civil reunidos, na manhã da última sexta-feira, no canteiro de obras da Quadra 500 do Sudoeste no Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho.

A procuradora Carolina Mercante alertou não só para a importância da prevenção de acidentes, mas para a necessidade de informar eventuais acidentes por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social.

De acordo com a procuradora, ocorre subnotificação dos acidentes laborais, visto que milhares de acidentes que acontecem não são notificados pelas empresas. "Isso causa um problema para o trabalho de prevenção, uma vez que é preciso ter conhecimento da realidade, um diagnóstico, para poder trabalhar as políticas públicas de prevenção de acidente de trabalho e doenças ocupacionais", alerta a procuradora Carolina Mercante.

A juíza Ananda Tostes Isoni e o juiz João Otávio Fidanza Frota, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Getrin-10 e coordenadores do Evento, ressaltaram que os acidentes de trabalho cresceram significativamente. "É um número alarmante que preocupa, principalmente no setor da construção civil, em que os acidentes muitas vezes acabam levando até mesmo ao óbito dos trabalhadores", aponta a juíza.

Para o magistrado João Otávio Frota, o Grupo Interinstitucional – composto por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, OAB - seccional do Distrito Federal, órgãos do Governo do Distrito Federal, Sindicato patronal e Sindicatos laborais – é instrumento para atuar na área das políticas públicas voltadas à prevenção de acidentes de trabalho.

Clique aqui e confira matéria veiculada no Jornal da Justiça - 2ª edição, da TV Justiça, sobre o Evento.

Com informações do Núcleo de Comunicação Social do TRT10