MPT-DF e Secretaria de Educação do DF celebram Acordo para promoção do Projeto “MPT na Escola”
Termo de Cooperação Técnica visa a capacitação de professores sobre trabalho infantil
A procuradora-chefe Valesca de Morais do Monte, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), a procuradora Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, coordenadora regional e nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), e o subsecretário de Educação Básica, Tiago Cortinaz da Silva, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, firmaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover o “Projeto MPT na Escola”, capacitando professores e a comunidade escolar sobre as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, proteção do adolescente trabalhador, bem como fomentar a formação cidadã e humanista de crianças e adolescentes.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal deverá selecionar e indicar as unidades escolares de Ensino Fundamental em que o Projeto será desenvolvido; participar da organização do cronograma de aplicação do Projeto “MPT na Escola”; possibilitar o acesso da equipe do Projeto às unidades escolares. Também, vai contemplar temáticas relativas ao trabalho infantil e aprendizagem profissional na organização curricular, promovendo a inserção dos temas relativos aos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes.
O MPT-DF está responsável por participar da organização do cronograma de aplicação do Projeto, realizando oficina de formação da equipe pedagógica e fornecendo material de apoio pedagógico sobre os temas trabalho infantil e aprendizagem profissional. Os procuradores do Trabalho deverão articular parcerias com os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para participar do Projeto, além de acompanhar e avaliar a execução do Projeto.
A procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora regional e nacional da Coordinfância, representa o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal no Projeto “MPT na Escola”.
O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses.