Procurador Paulo Antun fala sobre tráfico de pessoas
Evento contou com mais de 50 especialistas que atuam na rede de assistência às vítimas
O coordenador Regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), procurador Paulo Cézar Antun de Carvalho, participou de uma Roda de Conversa sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas para comunidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). O evento ocorreu no auditório da Secretaria, em Brasília, na última sexta-feira (9/5) e contou com a participação de servidoras e servidores da Sedes-DF, representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), conselheiras e conselheiros tutelares do Distrito Federal, dentre outros.
Com o tema A Atuação do MPT no Combate ao Tráfico de Pessoas, o procurador iniciou sua palestra explicando o que é o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as diferenças deste para outras instituições que cuidam da temática. Depois, ele explicou como é a atuação do órgão ministerial “O nosso recorte diz respeito às relações de trabalho. Atuamos no inquérito civil, na proposição de ação civil pública e, qando possível, encerramos uma investigação com o termo de ajustamento de conduta”, explicou.
Segundo ele há uma falsa ideia de que o tráfico de pessoas ocorre somente fora do País. “O tráfico também ocorre aqui dentro do nosso território. Ele pode estar acontecendo do lado da sua casa, no apartamento vizinho. É importante que saibamos que o tráfico é uma violação gravíssima de direitos humanos e por isso não podemos ter qualquer tolerância com esse tipo de crime”, salientou. No fim, o procurador citou exemplos de como os criminosos atuam e suas principais formas de aliciamento, como, por exemplo através de redes sociais.
Além da participação do procurador Paulo Antum, integraram a Roda de Conversa representantes de órgãos que atuam na rede de assistência às vítimas, como Ministério da Justiça, Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Observatório das Migrações Internacionais, além da Sedes-DF.