MPT no Distrito Federal fiscaliza escolas sem acesso à água potável, sem saneamento básico e sem banheiros
Ação foi desenvolvida no âmbito da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas do CNMP
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pela procuradora Karol Teixeira de Oliveira, participa da Semana Nacional Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Denominado de Projeto Sede de Aprender, o foco é realizar fiscalizações presenciais nas escolas sem acesso à água potável, sem água, sem saneamento básico e/ou sem banheiros.
A atuação conjunta nacional entre todos os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas tem como foco as condições de saúde e de segurança no trabalho nas escolas; a verificação, por amostragem, dos diversos tipos de vínculos de trabalho existentes nas escolas públicas; a existência de indícios de crianças e/ou adolescentes expostos ao trabalho infantil; e a divulgação dos materiais educativos desenvolvidos pelo MPT, especialmente as revistas em quadrinhos da coletânea MPT em Quadrinhos (https://mptemquadrinhos.com.br).
A procuradora Karol de Oliveira ressalta que em caso de verificação, durante as fiscalizações, de indícios de irregularidades sob atribuição do MPT, deverão ser autuadas as correspondentes Notícias de Fato.
Durante a primeira etapa do Projeto foram realizadas fiscalizações no Centro Educacional Myriam Ervilha, localizado na zona rural de Samambaia, e na Escola Classe Jiboia, situada na área rural de Ceilândia.
A ação de fiscalização teve início no dia 2 de junho e será encerrada no dia 6 de junho de 2025. Nesse contexto, considerando a greve dos professores das escolas públicas do Distrito Federal, o Ministério Público do Trabalho está em contato para verificar a possibilidade de acesso nas instituições de ensino.
