Audiência Pública sobre inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis será realizada em Gurupi (TO) no dia 28 de agosto

Centro de Convenções Mauro Cunha sediará o Evento

O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Dalliana Vilar Pereira, vai realizar Audiência Pública para discutir o trabalho das catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Gurupi (TO), em especial diante das constatações decorrentes das inspeções conjuntas e reuniões coletivas realizadas em 2024 e 2025, as quais apontam para a permanência de descumprimentos da normatização que garante os direitos dessa categoria no Município.

A Audiência será realizada no dia 28 de agosto (quinta-feira), das 8h30 às 12h, no Centro de Convenções Mauro Cunha, com endereço na Av. Maranhão, 1534 - Centro, Gurupi (TO).

A procuradora Dalliana Vilar, coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), informa que a ação integra iniciativa realizada no âmbito do Projeto Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, plano de âmbito nacional do MPT, por intermédio da Conap, que está em implementação em Gurupi.

Estão convidados para a Audiência Pública representantes das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis, de entidades empresariais, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como pessoas interessadas.

Acesse o Edital de Convocação de Audiência Pública na íntegra. Conheça, também, o Regimento Interno da Audiência Pública.