Procuradora Luísa Anabuki preside Audiência Pública do Fórum Tocantinense de Combate ao Impacto do Uso de Agrotóxicos
Evento foi realizado na Câmara Municipal de Formoso do Araguaia (TO)
Na manhã da última terça-feira (7/10), o Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) realizou Audiência Pública do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos, no Município de Formoso do Araguaia (TO). A procuradora Luísa Nunes de Castro Anabuki, coordenadora da Procuradoria do Trabalho nos Municípios de Palmas e Gurupi (TO) e coordenadora do Fórum de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos, presidiu a Audiência.
O objetivo foi discutir os impactos do uso de agrotóxicos na saúde dos povos do campo, florestas, águas e cidades, em Formoso do Araguaia (TO). O Evento foi sediado no auditório da Câmara Municipal em dois turnos: matutino, das 8h às 12h, e vespertino, das 14h às 17h.
A procuradora Luísa Anabuki deu início ao Evento explicando que “o Fórum é espaço coletivo, democrático e plural, criado em 2016, que busca, por meio de formação de uma rede de atores governamentais e não governamentais, compreender a realidade do tema no estado do Tocantins e pensar e articular ações para fomentar políticas públicas de proteção às pessoas afetadas pelo uso de agrotóxicos, bem como eliminar e mitigar impactos deletérios ao meio ambiente e à saúde da população.”
A Audiência Pública faz parte da implementação do Plano de Ação do Fórum para 2025 e 2026, que teve início a partir de falas apresentadas, em novembro de 2024, no Encontro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, realizado em Palmas (TO), e no 2º Seminário Tocantinense sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde. Nesses Eventos, foi relatado que haveria uso desses produtos na região fora do que preceituam as normas de regulamentação, inclusive com pulverização aérea sobre comunidades tradicionais e territórios indígenas, afetando a saúde da população trabalhadora, das populações do campo, das florestas, das águas e das cidades.
De acordo com a procuradora Luísa Anabuki, a Audiência Pública é instrumento facilitador para a compreensão, em mais detalhes, da realidade local: “O Fórum entendeu pela necessidade de estar aqui presente e ouvir a comunidade, garantindo uma participação ampla e plural, respeitando as diferenças e pontos de vistas, e buscando construir juntos uma sociedade que efetive os princípios da cidadania, da promoção da igualdade e combate às desigualdades sociais, da livre iniciativa e o valor social do trabalho, da propriedade e de sua função social, do desenvolvimento econômico, bem como reconheça a saúde como um direito de todas e todos e um dever do Estado.”
Atividades:
A Audiência foi coordenada pelo MPT no Tocantins, pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Tocantins (Cerest-TO) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, com o apoio da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A coordenadora do Fórum destacou que o MPT-TO está fiscalizando a região de Formoso do Araguaia. A ação iniciou com escuta social de povos indígenas e trabalhadores rurais, no povoado de Lagoa da Onça, e no território indígena Boa Esperança, na Ilha do Bananal, realizada pelo Cerest-TO em agosto do corrente ano. É previsto que, em novembro, as equipes retornem à região para fiscalizar locais de uso de agrotóxicos, verificando se as normas regulamentadoras do setor estão sendo cumpridas.
Além de a procuradora Luísa Anabuki, falaram, também, na Audiência: a vereadora Cristina Rezende e o vereador Gilvan Milhomem; os auditores-fiscais do Trabalho Renato Bruno Magalhães Dantas da Costa e Carlos Alberto da Gama e Silva Júnior; o técnico da Gerência em Saúde do Trabalhador Frederico Ricardo Leão; o secretário Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Indígenas, Domingos Bezerra Mendes; a representante da Secretaria de Saúde do Município de Formoso do Araguaia,Iracy Barbosa Gomes; o defensor Público Leandro de Oliveira Gundim; o auditor fiscal Federal de Agricultura José Dourado Júnior; o gerente de Inspeção Ambiental Claudionor Medeiros Barros; a inspetora de Recursos Naturais Ruth Marinho; o representante da Agência de Defesa Agropecuária, Cesar Henrique Gama Hugo; o 1° TEN QOA Romildo da Silva Passos; o representante da sociedade civil e da Coalização Vozes do Tocantins, Antônio Marcos Nunes Bandeira; a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins, Jucilene Almeida, e os representantes da UFT, professor Emerson Guarda e professora Patrícia Guarda.
No turno vespertino, o espaço foi aberto ao público para manifestações, com destaque à democracia participativa por meio da Coalização Vozes do Tocantins, grupo que aderiu ao Fórum neste ano de 2025 e contribui com as atividades e discussões. Os presentes puderam, também, assistir ao documentário Nuvens de Veneno (2013, dir. Beto Novaes).