MPT-DF recomenda que Tryp Hotel adote medidas contra assédio moral e abuso de poder

Após investigação, Ministério Público do Trabalho determina que hotel promova treinamentos e garanta ambiente livre de intimidação

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), por meio do procurador Eduardo Trajano Cesar dos Santos, emitiu Recomendação para que o Condomínio Hotel das Nações (Tryp Hotel) adote medidas imediatas para combater assédio moral, abuso de poder e práticas de retaliação contra empregados.

O MPT-DF abriu Inquérito Civil, depois de receber denúncias de condutas abusivas e degradação do meio ambiente de trabalho que possam ter culminado, inclusive, com a demissão de trabalhadores.

Entre as medidas determinadas, a empresa deverá realizar palestra ou treinamento sobre assédio moral voltado a todos os empregados e gestores, ministrado por profissional capacitado. Também foi estabelecido que a administração divulgue a todos trabalhadores as cartilhas sobre assédio moral elaboradas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, assegurando a ciência formal do conteúdo por parte de todos os empregados e gestores. “O Tryp Hotel tem 90 dias para comprovar o cumprimento integral das medidas”, determinou o procurador.

De acordo com o membro do MPT-DF, o estabelecimento deve se abster de qualquer forma de assédio moral e de retaliações contra trabalhadores que tenham apresentado denúncias ou colaborado com investigações. “Nenhuma pessoa poderá ser advertida, transferida, rebaixada ou dispensada em razão de ter procurado o MPT ou outros órgãos públicos para relatar irregularidades”, completou o procurador Eduardo dos Santos.

O objetivo da Recomendação é garantir um ambiente de trabalho livre de abusos e pautado pelo respeito à dignidade da pessoa humana. O descumprimento das determinações poderá resultar em medidas judiciais e extrajudiciais, inclusive no ajuizamento de ação civil pública.

Recomendação 146580.2025

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