Procuradora Dalliana Vilar toma posse como procuradora-chefa do MPT-DF/TO

Solenidade Festiva foi realizada no auditório da Sede do órgão

Na terça-feira (28/10), foi realizada a Solenidade Festiva de Posse da procuradora Dalliana Vilar Pereira ao cargo de procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO) para atuar no biênio 2025-2027. O Evento celebrou, também, a posse do procurador Raimundo Paulo dos Santos Neto e da procuradora Luciana Correia da Silva aos cargos de, respectivamente, vice-procurador-chefe e vice-procuradora-chefa substituta.

A Mesa de Honra foi composta pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; pela procuradora-chefa Dalliana Vilar Pereira; pela procuradora Paula de Ávila e Silva Porto Nunes – que comandou o órgão no biênio 2023-2025 –; pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão; pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, e pela presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), procuradora regional Adriana Augusta de Moura Souza.

A procuradora Paula de Ávila enfatizou o compromisso de todas e todos do MPT-DF/TO durante a sua gestão: “Ser membro do MPT é exercer diariamente a missão de combater desigualdades sociais e de enfrentar mazelas históricas, como: trabalho análogo ao de escravo, trabalho infantil, fraudes nas relações de trabalho, práticas antissindicais e discriminações no ambiente de trabalho. É, também, zelar por um meio ambiente de trabalho hígido, saudável e seguro, porque a saúde e segurança de trabalhadoras e trabalhadores são dimensões essenciais da dignidade humana”, disse. “Foram dois anos de alegrias, desafios, conquistas e aprendizados, mas, sobretudo, foram dois anos de trabalho coletivo, construído a muitas mãos, corações, dedicação e ideias”, enfatizou a procuradora.

Para presidenta da ANPT, procuradora regional Adriana Souza, “a Justiça do Trabalho e o próprio Ministério Público do Trabalho estão no foco das discussões. O período de intensas transformações nas relações de trabalho, as inovações legislativas, a reinvenção do modo de viver com a Inteligência Artificial, a plataformização e a digitalização massiva em todos os matizes cotidianos geram incômodos e incertezas sobre o ‘por vir’, enublam o passado e a história como balizas concretas da razão e relevância de instituições que zelam por aquilo que realmente importa em qualquer era: a dignidade da pessoa humana.”

Na mesma linha, o presidente do TRT-10 afirmou: “Temos uma história de mútua cooperação entre o Tribunal e o MPT, cada uma das instituições com seu papel na defesa dos interesses daqueles mais desprovidos. O direito e a Justiça do Trabalho atravessam o momento de maior dificuldade desde que entrei na magistratura, pois temos o próprio judiciário contra a missão importante que tem essa Justiça especializada, apresentando decisões que contrariam aquilo que a Constituição estabelece como papel da Justiça do Trabalho, portanto é muito importante que estejamos unidos em prol da sua competência.”

Em seu depoimento, o ministro Cláudio Brandão destacou as qualidades da procuradora Dalliana Vilar, que atuou como analista Judiciária em seu Gabinete: “Por período de intensa convivência, posso testemunhar que sua atuação na chefia será, sem dúvida alguma, um sucesso. A doutora Dalliana, no período em que esteve conosco, revelou talento, compromisso, competência, estudo e todas as qualidades que se espera de uma grande líder. Naquele momento, ela plantava sua semente para o sucesso que alçou nessa excelentíssima instituição, com uma trajetória brilhante.”

O procurador-geral do Trabalho Gláucio de Oliveira desejou uma gestão profícua à procuradora Dalliana Vilar, pontuando que “a cada posse o MPT se reencontra com a sua própria razão de existir e nós resgatamos o sentimento que nos move: a promoção dos direitos fundamentais do trabalho para a transformação social. Cada nova gestão traz consigo o desafio e o privilégio de continuar construindo uma instituição viva, ativa e resolutiva, que se reinventa sem perder de vista seus valores mais profundos que se alinham para a efetivação do trabalho digno, decente e do desenvolvimento sustentável”.

Por fim, a procuradora-chefa Dalliana Vilar Pereira reforçou a necessidade do olhar atento para todas as categorias de trabalhadores, enfatizando as forças-tarefas em conjunto com outros órgãos que possibilitam o resgate de pessoas à margem da sociedade com seus direitos sociais inviabilizados, como a Operação Resgate, responsável por retirar diversos trabalhadores de situações análogas à escravidão, com vistas a garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.

Ao lado do procurador Raimundo Paulo Neto e da procuradora Luciana Correia, a nova chefa reiterou: “Juntos, assumimos o compromisso de uma gestão que se propõe ao diálogo interno, interinstitucional e social, além de a transparência e a construção coletiva contínua, garantindo os alicerces para que o MPT no Distrito Federal e no Tocantins promova os direitos humanos no trabalho e a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores, com respeito e defesa à Constituição e ao ordenamento jurídico, que é a sua missão central.”

A procuradora-chefa, também, agradeceu à toda a comunidade da Décima Região, em que “cada um coloca, cada qual à sua maneira, o tijolinho que vira castelo, a gota que compõe o oceano, resultando na representação coletiva do Ministério Público do Trabalho na sociedade. Nosso sincero agradecimento a todos vocês, neste dia (Dia da Servidora e do Servidor Público), e retomando a coragem da Constituição a que tanto se reporta Ulysses Guimarães, eu os convido a ter ainda mais coragem: coragem para realizar quando eventual desânimo vem, coragem para construir junto, fazer diferença e somar ao MPT, afinal, como dizia Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente, é coragem”, finalizou.

O Auditório da Sede do órgão foi o palco da Cerimônia, repleto de representantes da sociedade civil organizada, magistradas, magistrados, subprocuradoras, subprocuradores, procuradoras, procuradores, secretárias e secretários de Estado, lideranças sindicais, autoridades militares e servidoras e servidores do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos.

Confira a Solenidade na íntegra:

As fotos do Evento podem ser acessadas pelo Flickr do MPT.