MPT-DF e TRT-10 realizam Audiência Pública sobre prevenção de acidentes no trabalho em altura no Distrito Federal
Encontro reuniu representantes de órgãos públicos, instituições, entidades e sindicatos
Na tarde de ontem (29/7), o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), em parceria com o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Getrin-10), realizou Audiência Pública no auditório da Sede do órgão ministerial, com o objetivo de debater a prevenção de acidentes no trabalho em altura no Distrito Federal. A iniciativa teve como foco a articulação de medidas estratégicas e ações integradas diante do aumento do número de acidentes graves e fatais registrados nos últimos anos.
Ao iniciar os trabalhos, a procuradora-chefa Dalliana Vilar Pereira agradeceu a presença dos convidados e lembrou a importância da problemática tratada na Audiência: “Estamos aqui para entender a nossa realidade e os problemas que temos com o objetivo de intervir e, a partir desse pensar coletivo, buscar as soluções necessárias. Temos de chamar a atenção para esse valor constitucional, humano e social que é a vida com integridade física, que é o que defendemos no nosso dia a dia”, afirmou.
A Mesa de Honra foi composta, também, pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Rubens Curado Silveira; pelo procurador do Trabalho Leomar Daroncho – coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; pelo auditor-fiscal do Trabalho Rômulo Machado e Silva, representando o Ministério do Trabalho e Emprego; e pelo tenente-coronel Hugo da Silva Melo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
A condução dos debates ficou a cargo da procuradora do Trabalho Marici Coelho de Barros Pereira e da juíza do Trabalho Mariana Nascimento Ferreira, gestora do Getrin-10. A procuradora Marici Pereira ressaltou que “a ideia é que este seja um espaço de escuta; não estamos aqui para ensinar, mas sim para aprender e ouvir, principalmente, os sindicatos, os trabalhadores e as empresas envolvidas nessas situações de maior risco de acidentes no trabalho.”
Representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores com maior índice de acidentes envolvendo trabalho em altura apresentaram suas questões, com foco nos setores da construção civil, telecomunicações e serviços. Subiram ao palco Clóvis Veloso de Queiroz Neto, diretor de relações do trabalho e sindical da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde); Maria Isabel Caetano dos Reis, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados do Distrito Federal (Sindserviços-DF); Maria de Lourdes Aguiar, presidenta do Sindicato da Indústria de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Distrito Federal (SINDIMEST/DF); Ivon de Magalhães Barbalho, diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal (Sinttel-DF); Antônio Bueno Magalhães Junior, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF); e Raimundo Salvador da Costa Braz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Distrito Federal e Entorno (STICOMBE Brasília).
Após as falas, o espaço foi aberto ao público presente, que trouxe questionamentos, intervenções e sugestões a respeito da temática.
Confira o vídeo da Audiência Pública no Instagram do MPT-DF/TO: