MPT no Distrito Federal inaugura sala de apoio à advocacia trabalhista
Espaço oferece condições para atendimentos reservados e fortalece a cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil e entidades da advocacia
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal agora conta com uma Sala de Apoio à Advocacia Trabalhista. O espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (30), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, e poderá ser utilizado por advogadas e advogados para conversas reservadas com clientes em atividades relacionadas à atuação perante a instituição.
A inauguração integrou uma edição especial do projeto Saber em Pauta, dedicada ao “Diálogo entre Funções Essenciais à Justiça”. Durante a solenidade, a procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins, Dalliana Vilar Pereira, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Paulo Maurício Braz Siqueira, assinaram um acordo de cooperação técnica.
A criação da sala faz parte de um movimento de aproximação com a advocacia e as entidades sindicais. Dalliana também destacou a disponibilização da sala do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) voltada ao diálogo e à solução consensual de conflitos. “Essas duas salas vêm para ter esse receptivo maior, para o fortalecimento do papel do Ministério Público do Trabalho”, afirmou.
Além do reconhecimento institucional, o novo espaço atende a uma necessidade prática de quem participa de audiências e negociações. O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, ressaltou a importância de um ambiente reservado para o atendimento e manifestou interesse em ampliar a experiência para outras unidades. “É um prazer do Ministério Público do Trabalho poder disponibilizar esse espaço para otimizar a atuação da advocacia”, declarou.
Paulo Maurício Braz Siqueira lembrou que já enfrentou essa dificuldade ao atuar na sede da instituição. Para ele, a parceria evidencia uma missão compartilhada, mesmo quando a advocacia e o Ministério Público ocupam posições diferentes em determinados casos: “Nós todos estamos aqui para defender os interesses da sociedade, para defender os interesses do cidadão”.
Acesso à Justiça e acolhimento
O debate também abordou como a atuação conjunta pode beneficiar quem busca a proteção de direitos trabalhistas. A complexidade das relações de trabalho exige assistência técnica, enquanto o diálogo entre as instituições contribui para o atendimento e a construção de soluções.
A presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, Adriana Augusta de Moura Souza, destacou essa relação ao afirmar que “a presença do advogado qualifica esse acesso à Justiça”. Ela defendeu que a sala seja também um espaço de acolhimento, respeito institucional e diálogo permanente.
A cooperação já tem antecedentes no Distrito Federal. A presidenta da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista, Elise Correia, recordou a parceria entre a advocacia, o Ministério Público e a Justiça do Trabalho para a criação de uma brinquedoteca no tribunal, com atenção às necessidades de quem utiliza os serviços judiciais. “Hoje, novamente, essa parceria se materializa nessa sala da advocacia”, afirmou.
O reconhecimento do papel constitucional da advocacia também esteve no centro da fala da presidenta da Associação da Advocacia Trabalhista do Distrito Federal, Caroline Sena. “Uma sala é a materialização desse compromisso”, declarou. Para ela, o espaço representa uma construção coletiva e deve acolher tanto a defesa de direitos quanto a busca de soluções mediadas.
A solenidade reuniu integrantes do Ministério Público do Trabalho, representantes da advocacia e de entidades sindicais, servidoras e servidores. Após os pronunciamentos e a assinatura do acordo, o público foi convidado a conhecer a sala e acompanhar o descerramento da placa comemorativa.
