Mediação do MPT-DF garante acordo sobre reajuste salarial e benefícios com Conselho de Fonoaudiologia

Entendimento prevê reajuste de 4,11% nos salários, aumento do auxílio-alimentação e melhorias em outras cláusulas do acordo coletivo

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) mediou um acordo entre o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) e o Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Distrito Federal (Sindecof), que prevê reajuste salarial de 4,11%, atualização de benefícios e melhorias nas condições de trabalho. O entendimento foi alcançado na sexta-feira (23), durante sessão conduzida pela procuradora do Trabalho Marici Coelho de Barros Pereira, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília.

O reajuste salarial será aplicado retroativamente a maio de 2026, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O auxílio-alimentação também será corrigido pelo índice, passando a R$ 1.733,16 mensais, com efeitos retroativos ao mesmo período. As partes ajustaram ainda o valor de R$ 8.500 para o auxílio-funeral e a atualização de 5,11% na assistência médica e odontológica.

Entre os avanços negociados está o aumento das gratificações por titulação acadêmica, que passam a corresponder a 2% para graduação, 3% para especialização, 4% para mestrado e 5% para doutorado. O entendimento também prevê pagamento de gratificação para substituições de empregados por períodos iguais ou superiores a cinco dias, além de ajustes nas regras de banco de horas e nas disposições relacionadas à acessibilidade de pessoas com deficiência.

“A mediação permitiu que as partes superassem as divergências que ainda existiam e construíssem, por meio do diálogo, uma solução que contempla reajustes salariais, benefícios e melhorias nas condições de trabalho. Esse é um dos papéis fundamentais do Ministério Público do Trabalho: contribuir para a solução consensual dos conflitos, respeitando a autonomia das partes e fortalecendo a negociação coletiva”, destaca a procuradora do Trabalho Marici Coelho de Barros Pereira.

A mediação permitiu superar divergências que ainda impediam a conclusão do acordo coletivo de trabalho. Durante a sessão, representantes do sindicato e do Conselho discutiram as cláusulas pendentes e chegaram a uma solução consensual, evitando o prolongamento das negociações.

O entendimento também abriu caminho para a solução de uma ação trabalhista relacionada à aplicaçãZo do acordo coletivo anterior. As partes construíram uma proposta para encerrar a disputa judicial, que será submetida à apreciação da categoria.

O novo acordo coletivo será levado à assembleia dos trabalhadores nesta terça-feira (27), para aprovação. A atuação do MPT-DF reforça a importância da mediação como instrumento de solução consensual de conflitos coletivos, contribuindo para a valorização do diálogo entre empregadores e trabalhadores.

Primeira mediação com acordo na nova sala do NUPIA

A negociação marcou a primeira mediação com acordo realizada na nova sala do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPT-DF, inaugurada em outubro, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. O espaço é destinado à realização de sessões de mediação e ao fortalecimento da busca por soluções consensuais para conflitos trabalhistas.

A iniciativa reforça uma importante frente de atuação do Ministério Público do Trabalho, que, além de investigar irregularidades e recorrer à Justiça para defender direitos trabalhistas, também atua na prevenção e na solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação coletiva.