MPT-TO lança projeto Vozes dos Territórios com o povo Apinagé

Primeira oficina reuniu caciques na Aldeia Prata, em Tocantinópolis, para discutir como o povo quer ser consultado sobre decisões que afetem seu território e seu modo de vida

Caciques do povo Apinagé se reuniram no último fim de semana, na Aldeia Prata, em Tocantinópolis, para discutir como querem ser consultados sobre decisões do poder público que possam afetar diretamente suas comunidades. O encontro marcou o lançamento do projeto Vozes dos Territórios, iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O projeto vai percorrer o estado para apoiar os povos indígenas na elaboração de seus protocolos autônomos de consulta.

A primeira oficina foi conduzida pela procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos. A atividade apresentou às lideranças o direito à consulta prévia, livre e informada e abriu a discussão sobre como exercê-lo no território Apinagé, que reúne 64 aldeias na região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins.

“O projeto se propõe a apoiar os povos indígenas do Tocantins na elaboração dos seus protocolos autônomos de consulta. Estamos viajando pelo Estado para fomentar que essas comunidades criem os seus protocolos”, afirmou a procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos.

O trabalho seguirá com novas oficinas para que o povo Apinagé possa discutir e registrar no protocolo os procedimentos que considera adequados para ser consultado. A proposta é que, ao fim desse processo, o documento construído com a participação da comunidade seja entregue às próprias lideranças.

Como funciona o protocolo de consulta

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que os governos consultem os povos indígenas sempre que estiverem em discussão medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente. A consulta deve ocorrer antes da decisão, com acesso às informações necessárias e por meio de procedimentos que respeitem a organização e as instituições representativas de cada povo.

O protocolo autônomo é o documento em que cada povo explicita como quer que esse diálogo aconteça. Ele pode indicar, por exemplo, quais lideranças e instâncias devem ser ouvidas, como as informações precisam chegar às aldeias e de quanto tempo a comunidade necessita para discutir a proposta internamente. A ideia é que o poder público conheça e respeite essas formas de organização ao planejar uma consulta.

Encontro com mulheres Apinagé

A programação na Aldeia Prata também teve um encontro com mulheres Apinagé para tratar da violência doméstica e de gênero. A atividade atendeu a uma demanda apresentada pela Defensoria Pública e contou com psicólogas sociais especializadas no tema, que foram ao território para conduzir a dinâmica.

A metodologia, elaborada por uma psicóloga social indígena, convidou as participantes a refletir sobre suas dores e sobre onde reconhecem a própria força. A proposta foi criar um espaço de escuta para abordar o tema com as mulheres a partir de suas experiências.

 

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