Estatísticas de subnotificação de acidentes de trabalho no Distrito Federal são apresentadas em Audiência Pública
Objetivo foi discutir ações para incrementar os números de notificações
As procuradoras do Trabalho Marici Coelho de Barros Pereira e Carolina Pereira Mercante realizaram, ontem (28/4), Audiência Pública com representantes da área de saúde pública do Distrito Federal e lideranças sindicais, laborais e patronais, para debater ações de incremento das notificações de acidente de trabalho.
O Evento integra os Projetos Nacionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e ocorreu em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. “Hoje é uma data para reflexões a respeito de atuações em prol do trabalho seguro e em quais itens podemos avançar. O ponto mais importante da Audiência é o debate”, ressaltou a procuradora Marici Pereira.
De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT, em 2021 foram emitidas 6.375 Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), das quais 44 acidentes resultaram em óbito.
A procuradora Carolina Mercante demonstrou que houve subnotificação em 874 casos de acidentes de trabalho (CATs) no Distrito Federal em 2020. “Esses dados são alarmantes e indicam que é necessária reflexão a respeito do tema para entender e buscar alternativas para solucionar o problema de subnotificações.”
A Audiência Pública contou com 90 participantes no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, enquanto, na transmissão pelo YouTube, foram registradas 392 visualizações.
O subsecretário de vigilância em saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, Divino Valero Martins, afirma que a falta de notificações prejudica questões como o investimento em saúde. “É muito importante implementar ações e promover eventos como esse, para que nós possamos buscar caminhos alternativos para reduzir a subnotificação de acidentes de trabalho.”
Confira, na íntegra, a Audiência Pública: