Artigos

Procurador Alessandro Santos de Miranda - Aplicabilidade das normas de saúde e segurança laborais na Administração Pública e atuação do Ministério Público do Trabalho

Procurador Alessandro Santos de Miranda - A questão dos controladores de tráfego aéreo

Procurador Alessandro Santos de Miranda - A segurança dos profissionais de Comunicação diante de situações decorrentes de seu exercício profissional

Procurador Alessandro Santos de Miranda - O meio ambiente de trabalho nas prisões sob custódia

Procurador Alessandro Santos de Miranda - Trabalho em pé e sentado. Flexibilidade postural.

Procuradora Ana Elisa Alves Brito Segatti – Reflexões sobre o trabalho infantil artístico

Procuradores Ana Farias Hirano e Leomar Daroncho – O caos da Reforma da "Reforma" Trabalhista

Procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla - Ação Civil Pública e a alteração da redação da OJ 130 DA SDI-II do TST

Procurador Cássio Casagrande - A constitucionalidade do financiamento sindical nos EUA

Procuradora Cirlene Luiza Zimmermann - A reforma trabalhista e a legalização da fadiga

Procuradora Cirlene Luiza Zimmermann - A reforma trabalhista e a regulamentação do "bico"

Procuradora Cirlene Luiza Zimmermann e Rodrigo Assis Mesquita - Mentiras e verdades sobre a reforma trabalhista

Procuradora Cláudia Honório – Empreendedorismo infantil: exploração do talento ou do trabalho?

Procuradora Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes - Migrações, mundo do trabalho e atuação do Ministério Público do Trabalho

Procuradora Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – A atuação do MPT pelos direitos dos adolescentes em formação desportiva

Procurador Cristiano Paixão - A Convenção 87 da OIT no Direito Brasileiro: Caminhos para sua vigência a partir da Constituição de 1988

Procurador Cristiano Paixão - Ação Civil Pública. Meio ambiente do trabalho. Competência da Justiça do Trabalho

Procurador Cristiano Paixão - Avanço e retrocesso: o direito do trabalho no curso da história

Procurador Cristiano Paixão - Direito, política, autoritarismo e democracia no Brasil: da Revolução de 30 à promulgação da Constituição da República de 1988

Procurador Cristiano Paixão - Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho

Procurador Cristiano Paixão - Entre permanência e mudança: reflexões sobre o conceito de construção

Procurador Cristiano Paixão - Impactos da terceirização no mundo do trabalho: tempo, espaço e subjetividade

Procurador Cristiano Paixão - O STF e o direito do trabalho do inimigo

Procurador Cristiano Paixão - Reforma trabalhista e direito de greve no Brasil

Procurador Cristiano Paixão - Trabalho e cidadania

Procurador Francisco Gérson Marques de Lima - A insegurança jurídica da reforma trabalhista

Procuradora Ileana Neiva Mousinho – A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho para a implementação da política pública de combate ao trabalho infantil

Procuradora Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos - Dia da Pessoa com Deficiência: Luta pela atitude inclusiva como dever de toda sociedade

Procuradora Jailda Pinto - Trabalho Infantil: responsabilidade dos governos, empresas, consumidores e cidadãos

Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento - Como diminuir os acidentes de trabalho

Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento - Direitos humanos fundamentais. Direitos de solidariedade: meio ambiente de trabalho

Procurador Joaquim Rodrigues Nascimento - Intimidade e privacidade X direção e controle

Procurador José Pedro dos Reis - A dignidade e as reformas

Procurador Leomar Daroncho – Amarras da erradicação do Trabalho Escravo

Procurador Leomar Daroncho - A manipulação das drogas quimioterápicas e o direito fundamental à saúde dos profissionais de saúde

Procurador Leomar Daroncho – Precisamos falar sobre o rombo da Previdência

Procurador Leomar Daroncho – Jesus condenaria a "Reforma"

Procuradores Leomar Daroncho e Daniel Gemignani – A reforma trabalhista deixa o trabalhador no Pelourinho

Procuradores Leomar Daroncho e Edson Beas Rodrigues - Reforma trabalhista: o Brasil ajustado às normas internacionais

Procuradores Leomar Daroncho e Valdirene Silva de Assis – O lugar da mulher trabalhadora

Procuradores Leomar Daroncho e Vanessa Martini – O mito do uso seguro de agrotóxicos: 70 mil mortes ao ano por intoxicação

Procurador Leonardo Osório Mendonça - Abril Verde - Mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

Procuradora Ludmila Reis Brito Lopes - A Carta de Brasília: novos horizontes para a atuação resolutiva do Ministério Público

Procuradora Margaret Matos de Carvalho – O trabalho infantil na coleta do lixo, os catadores de materiais recicláveis e a política nacional de resíduos sólidos

Procuradora Mariane Josviak – O sinase e as políticas públicas para o jovem em conflito com a lei: a aprendizagem profissional e os direitos fundamentais e humanos

Procurador Maurício Ferreira Brito - Há limites para a jornada de trabalho?

Procurador Rafael Dias Marques – Trabalho Infantil, direitos humanos e cadeias econômicas: a responsabilização empresarial no cenário transnacional e nacional

Procurador Renan Kalil e Juíza do Trabalho Laura Rodrigues Benda - Negociado sobre o legislado: o que temer?

Procurador Renan Kalil e procurador Thiago Gurjão Alves Ribeiro - Trabalho Escravo Contemporâneo e proteção social

Procuradora Renata Coelho - 12 anos da Lei Maria da Penha: evolução?

Procuradora Renata Coelho - Ambiente acessível e inclusivo

Procuradora Renata Coelho - A não-discriminação, a vulnerabilidade da mão de obra feminina e as políticas baseadas na análise econômica do direito

Procuradora Renata Coelho - Análise da competência em matéria de saúde do trabalhador. O poder de fiscalização dos Estados e Municípios, por meio de centros de referência em saúde do trabalhador e outros órgãos do Sistema Único de Saúde

Procuradora Renata Coelho - Assédio sexual no trabalho - o papel do Ministério Público do Trabalho na preservação da igualdade de gênero e do ambiente de trabalho sadio e inclusivo

Procuradora Renata Coelho - Discriminação ou medida de segurança pública?

Procuradora Renata Coelho - Habilitação e reabilitação profissional

Procuradora Renata Coelho - Igualdade de oportunidades

Procuradora Renata Coelho - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Comentada: Do Direito ao Trabalho

Procuradora Renata Coelho - Livre escolha e aceitação

Procuradora Renata Coelho - Mais trabalho, mais dignidade?

Procuradora Renata Coelho - Políticas públicas

Procuradora Renata Coelho - Prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher

Procuradora Renata Coelho - Reparação por acidente de trabalho, indenização por danos morais e materiais em contrato nulo: possibilidade e implicações

Procuradora Renata Coelho - Rumo ao Ouro - Breves notas para marcar os 25 anos das cotas para pessoas com deficiência

Procurador Ricardo José Macêdo de Britto Pereira – A inconstitucionalidade da liberação generalizada da terceirização

Procurador Ricardo José Macêdo de Britto Pereira – Reforma trabalhista traria retrocesso

Procurador Ricardo José Macêdo de Britto Pereira – O Supremo e reforma trabalhista

Procurador Rodrigo Carelli - O Uber, os táxis e a exploração dos motoristas

Procurador Sebastião Vieira Caixeta - O assédio moral nas relações de trabalho

Procurador Sebastião Vieira Caixeta - O Habeas Corpus e a competência da Justiça do Trabalho

Procuradora Simone Beatriz Assis de Rezende – Enfrentamento da exploração infantil para o tráfico de drogas: uma experiência jurídica na justiça do trabalho em Mato Grosso do Sul

Procuradora Sofia Vilela de Moraes e Silva - A doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes e a atuação do Ministério Público do Trabalho

Procuradora Thalma Rosa de Almeida – Coordinfância e o Combate ao Trabalho Infantil Doméstico

Procurador Tiago Muniz Cavalcanti - Escravidão à vista: o retorno do vazio protecionista

Procurador Tiago Ranieri de Oliveira – Políticas públicas para o combate ao trabalho infantil

Procurador Valdir Pereira da Silva - Ministério Público do Trabalho e demais ramos do Ministério Público da União: interação e efetividade

Procuradora Valesca de Morais do Monte - 12 de junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Procuradores Vanessa Patriota e Leomar Daroncho - Balanço da Reforma Trabalhista

Procurador Xisto Tiago de Medeiros Neto – Trabalho infantil: aspectos relevantes

Subprocuradora-geral Eliane Araque dos Santos – Os primeiros momentos da Coordinfância

Subprocurador-Geral Maurício Correia de Mello – Os cinco primeiros anos da Coordenadoria Nacional De Combate À Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente

Carmem Lussi – Formulação legal e políticas públicas no trato das migrações nacionais e internacionais

Clara Arreguy - Isaulina

Duval Fernandes – O Brasil e a migração internacional no século XXI

Eduardo Santos – A questão migratória no mundo globalizado – brasileiros no exterior, a emigração e o retorno

Eliane Brum - O Ruído

Izabel Cristina de Almeida Teles - Destinação dos recursos oriundos dos TACs e dos acordos e condenações judiciais

José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Crianças e adolescentes e trabalho decente

José Luiz Passos - Os móveis do mundo

José Rezende Jr. - O menino que não via o céu

Lya Luft - Trabalho enobrece?

Marcelo Colombo – A vulnerabilidade do migrante trabalhador como instrumento para o tráfico de pessoas e o trabalho escravo

Marcelo Rubens Paiva - O Escravo Moderno

Marcia Anita Sprandel – Marcos legais e políticas migratórias no Brasil

Mia Couto - Carta de Moçambique

Milton Hatoum - História de dois encontros

Rosana Baeninger – Migrações contemporâneas no Brasil: desafios para as políticas sociais

Rosana Baeninger e Szilvia Simai – Conflito intergrupal na imigração internacional no Brasil: análise comparativa sobre a imigração boliviana e a imigração haitiana de estudantes.

Rosita Milesi e William Cesar de Andrade – A sociedade civil na atenção aos imigrantes e refugiados - O agir do IMDH

Sidney Antônio da Silva – Inserção social produtiva dos haitianos em Manaus

Xico Sá - Vaqueiro, um herói marcado como gado

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