A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) divulga Nota Técnica Conjunta com orientações às procuradoras e aos procuradores do Ministério Público do Trabalho nas atuações conciliatórias, administrativas e judiciais, relativas ao momento em que os adolescentes devem retornar ao local de trabalho, diante do enfrentamento da pandemia da Covid-19.

GDF também tem de recolher máscaras de má qualidade e publicar o estoque de EPIs disponíveis

A falta de kits para extração genética impede que dados sobre a pandemia do novo coronavírus sejam computados e que o atendimento adequado aos doentes seja realizado, podendo agravar a disseminação da Covid-19

Órgão ministerial entrou com mandado de segurança após Decisão de primeira instância negar liminar