Auditor-fiscal do Trabalho, Almir Chaves, fala sobre Segurança e Saúde no Trabalho Rural no Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do DF
Na ocasião, foram apresentadas as atualizações no site oficial do Fórum
Na ocasião, foram apresentadas as atualizações no site oficial do Fórum
A procuradora Ludmila Reis Brito Lopes, coordenadora do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal, representou o Ministério Público do Trabalho na Audiência Pública realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal. No Evento, foi discutida, principalmente, a implementação de políticas públicas que garantam os direitos definidos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
A juíza Solyamar Dayse Neiva Soares, da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela solicitada na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, declarando a nulidade da cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que afeta a base de cálculo da cota legal de aprendizagem. A ACP é de autoria da procuradora Dinamar Cely Hoffmann.
MPT comprovou que Programa era realizado de forma irregular por enfermeiros
Acordo judicial firmado em 2016 proíbe empresa de desligar empregados sem prévia negociação com sindicato