MPT no Tocantins participa da capacitação Ogunhê, destinada a garantir o acesso à cidadania plena para os povos de terreiros

Curso, em parceria com a DPE-TO e o Instituto Educa, orienta sobre formação jurídica de terreiros do Tocantins

O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO), representado pela procuradora Cecília Amália Cunha Santos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Instituto Educa, com apoio da Associação Indígena Opará (PE), realizaram, no último final de semana (13 e 14/9), a capacitação Ogunhê: Caminhos para a Formalização das Casas de Axé.

A formação foi ministrada no Terreiro de Candomblé Ile Odé Oyá, em Palmas (TO), e reuniu lideranças religiosas de matriz africana e representantes de casas de umbanda e candomblé com o propósito de garantir o acesso à cidadania plena para os povos de terreiro. O curso inédito teve como foco principal orientar os terreiros para sua formalização jurídica como associações sem fins lucrativos.

A procuradora Cecília Amália Santos enfatizou o compromisso do MPT com a inclusão: “O Projeto Àwuré, do qual essa capacitação faz parte, é voltado justamente para aproximar o Ministério Público do Trabalho das comunidades tradicionais e dos povos originários. Queremos garantir que os povos de terreiro tenham acesso à Justiça, à escrituração de suas casas e ao direito ao trabalho digno.”

Procuradora Cecília Amália Cunha Santos
Procuradora Cecília Amália Cunha Santos

O MPT-TO já destinou recursos ao Projeto Àwuré e ao Terreiro de Candomblé Ile Odé Oyá, fomentando a inclusão desses povos no mundo do Trabalho.

Para Lourdes de Oxóssi, mais antiga sacerdotisa presente na capacitação, com 66 anos de caminhada espiritual, o curso foi a realização de um sonho antigo: “Estávamos esperando por isso há muito tempo. Agora é a nossa vez de correr atrás, se unir, e fazer valer nossos direitos. Precisamos ser vistos, lembrados e respeitados”.

Durante os dois dias de formação, estiveram presentes lideranças e representantes de casas de axé e espiritualidade de Palmas, Santa Rosa do Tocantins e Natividade (TO).

Com informações da Comunicação DPE-TO.

📷: Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO.

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