Segunda-feira (22/9) entra em vigor o Procedimento Eletrônico do Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir desta data, todos os procedimentos finalísticos do MPT dar-se-ão por meio eletrônico e em autos digitais.
A Red Comercial de Calçados Ltda. (Polyèlle - nome fantasia) não se opôs à proposta do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para sanar problemas detectados pelo órgão ministerial.
Na tarde de hoje (11/09), estudantes do curso de Direito participaram do processo seletivo para estágio no Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e em Palmas (TO).
Iniciativa inédita da Coordenação de Estágio concede oportunidade aos alunos
A Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Daniela Landim Paes Leme, obteve condenação da Petronorte Combustíveis Ltda. pela instalação de assentos em local inadequado, com risco de acidente e com exposição ao sol e à chuva. O juiz Fernando Gabriele Bernardes, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), determinou a implantação de assentos para descanso de seus empregados em locais apropriado, ao abrigo das intemperes e da exposição direta à luz solar.