Empresa de materiais de construção de Guaraí (TO) firma Acordo com o MPT e se compromete a quitar seus débitos
Ação de Execução foi ajuizada após empresa desrespeitar TAC
O TRT-10 mantem a condenação do Município de Palmas (TO) por dano moral coletivo
Frente a negativa de seguimento ao recurso de revista a municipalidade agora recorre ao TST
Petrobras foi condenada a se abster nos seus processos seletivos de condicionar a habilitação ou aprovação de candidatos às avaliações psicotécnicas ou psicológicas
Por força da OJ 130, vigente na época, o processo originário da PRT-15 tramitou na PRT-10
Pedido de efeito suspensivo por 180 dias da Oi Móvel - em recuperação judicial - não foi concedido na decisão inicial
O juiz conheceu dos embargos declaratórios da empresa, rejeitando suas alegações