MPT defende que vacinação contra COVID-19 de profissionais da educação da rede pública e privada ocorra simultaneamente
Procuradores do Grupo de Trabalho das Escolas Particulares destacam que preferência entre um dos grupos caracterizaria discriminação
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelas procuradoras Carolina Mercante, Helena Fernandes, Ana Cláudia Rodrigues e Marici Coelho, defendeu, em audiência virtual, que, assim que iniciada a vacinação contra COVID-19 dos profissionais de educação pelo Governo do Distrito Federal (GDF), sejam aplicadas as doses tanto para os profissionais da rede pública quanto da rede privada.
A afirmação foi feita em videoconferência com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF).
O Sinproep-DF manifestou preocupação sobre o tema e pontuou que as aulas presenciais na rede privada voltaram em setembro de 2020. Segundo seus representantes, houve entrevista coletiva de representantes do GDF indicando que os profissionais da rede pública seriam vacinados antes daqueles que compõem a rede privada. O Sinepe-DF também defendeu que a vacinação dos profissionais ocorra concomitantemente.
Na oportunidade, o representante da Casa Civil do GDF afirmou que está articulando com as escolas privadas para confeccionar o boletim epidemiológico do Setor e que o GDF seguirá o Plano Nacional de Imunização, em que os professores estão entre os grupos priorizados. Ele também afirmou não recordar sobre possível distinção entre os profissionais da rede pública e privada, mas não confirmou a data de início da campanha de vacinação para o grupo.
As partes presentes na audiência concordaram em dialogar diretamente com o Comitê de Gestor de Vacinação contra a COVID-19, da Secretaria de Saúde do DF, a fim de propor escalonamento da vacinação dos grupos prioritários, sem distinção entre profissionais da rede pública e privada.
O MPT vai solicitar, por Ofício, à Secretaria das Relações do Trabalho a lista de trabalhadores da Educação Privada no DF, para que a lista seja comparada com aquela enviada pelos estabelecimentos de ensino para a Secretaria de Saúde. Os dados dos profissionais serão mantidos em sigilo.