Programa Jovem Candango: Secretaria da Família e Juventude demonstra adequação da conduta

MPT apurou denuncia de que jovens estariam realizando atividades insalubres

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pela procuradora Lys Sobral Cardoso, indeferiu a instauração de Inquérito Civil contra a Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ) relativo à convocação de 600 participantes do Programa Jovem Candango para auxiliar na prestação de serviços relacionados à epidemia de dengue.

Em Audiência Administrativa realizada com o MPT, o subsecretário de Empregabilidade e Empreendedorismo da Juventude, Frederico Carneiro Couto, demonstrou a adequação da conduta, informando que “atualmente são 100 jovens no Projeto, que não estão mais em atuação nas tendas de hidratação. Devido aos questionamentos feitos nesse caso, a parceria da Secretaria de Saúde com o Programa Jovem Candango foi suspenso”.

A SEFJ esclareceu, ainda, que os jovens executam apenas serviços administrativos, como digitação e inserção de dados de voluntários nas fichas, não estando mais nas tendas de hidratação pois a execução nesse local foi suspensa.

“Logo no início, foi identificada possível irregularidade na Portaria que alocava 600 jovens para o trabalho nas tendas de hidratação, pois o serviço poderia caracterizar atividade insalubre. Diante disso, os jovens foram realocados para que continuassem prestando apoio à Secretaria de Saúde, mas sem contato com o público”, finaliza o subsecretário.

A procuradora Lys Cardoso pontua que “as irregularidades noticiadas foram sanadas, tendo em vista os jovens do Programa Jovem Candango, que foram convocados para auxiliar na prestação de serviços relacionados à epidemia de dengue no DF, não estão mais laborando em contato com o público, nem nas tendas de atendimento nas ruas”.