Seminário promove discussão sobre saúde e segurança do rodoviário
As íntegras das palestras estão disponíveis no Facebook do MPT-DF/TO
O Comitê Interinstitucional de Promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador em Transporte Rodoviário (CISTRANS) realizou, na manhã desta quinta-feira (19/5), Seminário sobre Saúde e Segurança do Trabalhador Rodoviário.
Quatro especialistas conferiram palestras sobre temas correlatos com a atuação dos motoristas de transporte urbano do Distrito Federal, conforme discriminado abaixo:
Palestra ‘Segurança pública’ – Sávio Domingos Galeno dos Santos, sargento da Polícia Militar do Distrito Federal
Palestra ‘Direção defensiva’ – Jairo Soares, da Escola Pública de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
Palestra ‘Exames toxicológicos: Lei nº 13.103/2015’ – Rômulo Machado e Silva, coordenador-geral de normatização do Ministério do Trabalho
Palestra ‘Estatísticas do setor de transporte rodoviário’ – Célia Regina da Costa Silva Pires, coordenadora da equipe de vigilância em saúde do trabalhador do trânsito do centro distrital de referência em saúde do trabalhador
Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO), Alessandro Santos de Miranda, o Encontro é oportunidade para que a sociedade conheça a realidade do trabalho dos rodoviários e para que os órgãos de proteção, fiscalização, as empresas e os sindicatos possam construir caminhos em busca da valorização profissional e do meio ambiente de trabalho sadio.
Na primeira exposição, o sargento Sávio Galeno alertou para os cuidados necessários ao entrar em um transporte público. Ele destacou a importância de não reagir a possíveis assaltos, separar antecipadamente o dinheiro do transporte e não ter movimentos bruscos que possam assustar o infrator. “Se ele levar minha carteira, minha identidade, meu cartão do banco, eu retiro outro. Mas se ele levar minha vida, imagina o estrago que ele vai causar?”
Jairo Soares focou na questão preventiva, fundamental para a redução de acidentes do trânsito. Ele explicou técnicas de direção defensiva e reforçou a importância de estar bem física e psicologicamente no exercício do labor. “O condutor de ônibus desempenha um importante papel, auxiliando o cidadão no direito de ir e vir.”
Na terceira etapa, houve debate sobre exames toxicológicos previstos na Lei º 13.103/2015, sobre possível conduta discriminatória no trabalho, a partir de exames pré-admissionais e a conduta esperada da empresa ao contratar e manter os motoristas, que necessitam estar com a saúde mental em dia. O palestrante Rômulo Machado e Silva demonstrou pontos importantes da legislação. “A Lei traz o exame como previamente à admissão. São essas sutilezas que a legislação colocou, que nos dá esse desafio. No momento que o resultado der positivo, admito ou não admito o trabalhador? É possível defender os dois pontos de vista.”
Por fim, Célia Regina da Costa apresentou os diferentes programas e projetos da equipe de vigilância em saúde do trabalhador, que leva aos caminhoneiros informações relevantes, distribuição de vacinas, realiza exames de câncer de pele, entre outros. “O objetivo geral do CEREST é contribuir com implementação de ações de vigilância, promoção da saúde e prevenção dos agravos relacionados ao trabalho da categoria”.
O conteúdo integral do Seminário está disponível no Facebook do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins. Para acessá-lo, clique aqui.
O Encontro foi organizado pela auditora fiscal Raquel Lemos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e contou com a participação do secretário adjunto da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, Fábio Damasceno, do chefe da fiscalização da SRTE, André Grandizoli, do desembargador Mário Caron (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região), do chefe da Fundacentro no DF, Peniel Pacheco, entre outros.
Na oportunidade, também foram distribuídos 2.000 folderes sobre saúde e segurança no trabalho às empresas e sindicato. É possível fazer o download e ter acesso ao conteúdo por meio deste link.