Procuradora Valesca Monte participa do programa Trabalho, Justiça e Cidadania
Professores são capacitados para combater trabalho infantil
Na noite da quinta-feira (19/5), a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal Valesca de Morais do Monte, coordenadora Regional de Combate ao Trabalho Infantil, proferiu palestra para professores da rede pública de ensino do Distrito Federal, explicando a importância do combate do trabalho de crianças e adolescentes.
De acordo com a procuradora, o trabalho infantil “compreende a realização, por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, de atividades que visem a obtenção de ganho para prover o sustento próprio ou da família.”
Segundo a procuradora, os prejuízos advindos às crianças e adolescentes que ingressam precocemente no mercado de trabalho são de natureza fisiológica, moral, psíquica, econômica e cultural. “Privá-los da instrução, da capacitação e da qualificação adequada para o ingresso no exigente mercado formal de trabalho, significa mantê-los no ciclo da exclusão.”
A procuradora também enfatizou que a alternativa mais adequada para aadmissão do jovem no mercado de trabalho é por meio da aprendizagem. A Lei da Aprendizagem (nº 10.097, de 19/12/2000) prevê que as empresas de médio a grande porte devem destinar de 5% a 15% das suas vagas para contratar jovens aprendizes.
A professora Domingas Rodrigues da Cunha, que gerencia o Projeto Viva Mais no Centro de Ensino Médio 3 do Gama (DF), relatou situação de uma aluna de 15 anos que se encontrava em situação de trabalho precoce. Na ocasião, a docente buscou orientação e conseguiu resolver a questão. “As informações apresentadas pela procuradora agregam valor ao trabalho de conscientização e sensibilização que realizo na minha Escola. Vou incluir a temática do combate ao trabalho infantil nas aulas do 1º e 2º ano”, afirma.
Iniciativa da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (AMATRA X), o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, coordenado pelo juizRicardo Machado Lourenço Filho, permite adifusão de conteúdo sobre o mundo do trabalho, preparando professores para replicarem nas salas de aula a necessidade de eliminar o trabalho infantil em todas suas formas.
Também participaram do evento, a coordenadora de Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal, Karla Verdade, e professores do Centro de Ensino Médio 417 de Santa Maria (DF) e do Centro de Ensino Médio 111 do Recanto das Emas (DF).