Secretário de Saúde apresenta programa para desativar caldeiras na rede hospitalar do DF
MPT, Secretaria de Saúde, Superintendência do Trabalho e Procuradoria Geral do DF se reuniram para debater o tema
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal reuniram-se hoje no gabinete do procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda, do MPT-DF/TO, para construir solução conjunta em relação aos problemas enfrentados com a falta de manutenção das caldeiras na rede hospitalar do DF.
Os equipamentos da maioria dos hospitais estão sucateados e em péssimas condições de uso, o que representa risco grave aos trabalhadores e usuários. As caldeiras são utilizadas na esterilização de material hospitalar, lavagem e secagem de roupas, água de banho e de cozinha.
Em razão do risco de explosão destes maquinários antigos, o MPT ajuizou até agora oito ações civis públicas, requerendo a imediata interdição das caldeiras. A SRTE também tem lavrado, com frequência, autos de infração determinando o encerramento das atividades.
O procurador-chefe do MPT no Distrito Federal e no Tocantins Alessandro Santos de Miranda comemora o diálogo das partes envolvidas para solucionar o problema. “Não buscamos judicializar a questão das caldeiras. Procuramos, junto à Secretaria de Saúde, a solução para este grave problema praticamente repetido nos 17 hospitais da rede de saúde pública do Distrito Federal”, explica.
Para o secretário de Saúde Humberto Lucena Pereira da Fonseca o espaço é fundamental para que se conheça a realidade do setor. Ele reconheceu o risco das caldeiras e anunciou que uma nova empresa SIE Serviços, Cursos e Comércio de Peças Industriais Ltda. venceu o processo licitatório emergencial para manutenção dos equipamentos.
O plano do GDF, no entanto, é promover a substituição das caldeiras por boilers aquecidos por energia solar e elétrica. O secretário apresentou o cronograma das mudanças. O primeiro hospital a ser contemplado será o HRAN, que tem previsão de conclusão para abril de 2017, e o HRT até maio deste ano.
Participaram da reunião, além de o procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda, a procuradora regional do Trabalho Daniela de Morais do Monte Varandas e as procuradoras do Trabalho Renata Coelho, Valesca de Morais do Monte e Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos.
Ficou agendada para quinta-feira (9/2), reunião entre os técnicos do MPT, da SRTE e da Secretaria de Saúde.