Restaurante Oscarito firma TAC com MPT, após explosão em refeitório da Escola Americana ferir três pessoas
Instituição de Ensino já havia rescindido o contrato de cessão de espaço para o Restaurante
Instituição de Ensino já havia rescindido o contrato de cessão de espaço para o Restaurante
TAC assinado no MPT prevê multa de R$ 1 mil por descumprimento
R$ 50 mil foram destinados ao Fundo da Infância e do Adolescente, para ajudar no custeio do setor pediátrico no Hospital Municipal Eduardo Medrado
Para procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, são “argumentos frágeis e destituídos de fundamentação jurídica plausível”
Obrigação de não terceirizar atividade-fim, no entanto, fica prejudicada pela Reforma Trabalhista