• Ir ao conteúdo
  • Ir ao menu principal
  • Ir à caixa de pesquisa
  • Ir ao rodapé
  • MPU
    • Ramo MPT
    • PGT
    • Alagoas
    • Amazonas + Roraima
    • Bahia
    • Campinas
    • Ceará
    • Distrito Federal + Tocantins
    • Espírito Santo
    •  
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará + Amapá
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    •  
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia + Acre
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Ramo MPF
    • MPF
    • PGR
    • Ramo MPM
    • MPM
    • Ramo MPDFT
    • MPDFT
    •  
    •  
    •  
    •  
  •  
  •  
 
pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • MPT-DF/TO
    • Institucional
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Coordenadorias
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Calendário 2025
    • Estrutura organizacional
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • Sede Brasília-DF
    • PTM de Palmas-TO e PTM de Gurupi-TO
    • PTM de Araguaína-TO
  • Serviços
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Biblioteca do MPT
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Entidades Assistenciais
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Relatórios de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Consulta de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Plantão
    • Escala de plantão
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Facebook
    • Twitter
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
    • Publicações
    • Notícias do MPT DF/TO
    • MPT DF/TO na mídia
    • Artigos
    • Cartilhas
    • Revistas
    • Pareceres
    • Planos de ação
    • Pactos
  • Informe-se
    • Fóruns
    • Agrotóxicos
    • Atuações
    • PcD
    • Eventos
    • Audiências públicas
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários
    • Alienação
    • Alienação Brasília 2023
    • Alienação Brasília 2025
    • Alienação Gurupi
    • Alienação Palmas
    • Alienação Araguaína
    • Licitações
    • Concorrência 01/2016
    • Concorrência 02/2016
    • Chamamento público
    • Órgãos e Entidades
    • Cooperativas / associações de recicláveis
    • Eliminação de documentos
    • Edital 01 de 2025
    • Plano de Contratações Anual
    • PCA 2026
  • CLT - MPT-DF

Ágape Home Care se compromete a contratar todos os técnicos de enfermagem que atualmente atuam como autônomos

Escrito por ASCOM em 21 Janeiro 2020.

MPT processa Molho de Tomate por desrespeitar legislação trabalhista

Escrito por ASCOM em 03 Fevereiro 2021.

MPT processa Super Maia por desvirtuar Comissão de Conciliação Prévia

Escrito por ASCOM em 08 Agosto 2018.

Unidades da Ri Happy em todo o Brasil devem conceder descanso semanal aos seus empregados

Escrito por ASCOM em 11 Julho 2018.

 
 

Tweets de @MPTDFTO

 

Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins - PRT 10ª Região

PRT 10ª  Região/BRASÍLIA (sede): Setor de Edifícios Públicos Norte (SEPN) 711/911, Módulo A - Brasília (DF).  CEP 70790-116. Fone: (61) 3307-7200
PTM ARAGUAÍNA: Avenida Neief Murad, Quadra 01, Lote 01-A nº 895, Bairro Jardim Goiás - Araguaína (TO). CEP: 77.824-022. Fone: (63) 3549-2850
PTM PALMAS e PTM GURUPI: Quadra 103 Sul, Avenida LO 01, Conjunto 4, nº 77 - Palmas (TO). CEP: 77.015-028. Fone: (63) 3236-4800

feed-image
O Ministério Público do Trabalho utiliza cookies em seu portal para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site, controle de navegação e geração de informações estatísticas anonimizadas, conforme o nosso Aviso de Privacidade e a nossa Política de Cookies. Para informações detalhadas, Leia mais sobre a LGPD.
  • MPT-DF/TO
    • Institucional
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Coordenadorias
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Calendário 2025
    • Estrutura organizacional
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • Sede Brasília-DF
    • PTM de Palmas-TO e PTM de Gurupi-TO
    • PTM de Araguaína-TO
  • Serviços
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Biblioteca do MPT
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Entidades Assistenciais
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Relatórios de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Consulta de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Plantão
    • Escala de plantão
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Facebook
    • Twitter
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
    • Publicações
    • Notícias do MPT DF/TO
    • MPT DF/TO na mídia
    • Artigos
    • Cartilhas
    • Revistas
    • Pareceres
    • Planos de ação
    • Pactos
  • Informe-se
    • Fóruns
    • Agrotóxicos
    • Atuações
    • PcD
    • Eventos
    • Audiências públicas
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários
    • Alienação
    • Alienação Brasília 2023
    • Alienação Brasília 2025
    • Alienação Gurupi
    • Alienação Palmas
    • Alienação Araguaína
    • Licitações
    • Concorrência 01/2016
    • Concorrência 02/2016
    • Chamamento público
    • Órgãos e Entidades
    • Cooperativas / associações de recicláveis
    • Eliminação de documentos
    • Edital 01 de 2025
    • Plano de Contratações Anual
    • PCA 2026