Procurador Thiago de Castro participa de seminário sobre trabalho doméstico na Escola Superior do MPU
Desigualdades e desafios do setor no Brasil foram apresentadas
Com um reflexão contundente sobre desigualdade, exploração e invisibilidade, o procurador Thiago Lopes de Castro representou o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) na abertura do webinário “Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O Evento, transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube, começou na segunda-feira (28/4) e segue até quarta (30/4), reunindo especialistas e vozes diretamente ligadas à realidade do setor.
Em sua participação, o procurador Thiago de Castro traçou um quadro do Trabalho doméstico no Brasil e chamou a atenção para números que ainda refletem a desigualdade estrutural do País: segundo dados da Pnad/IBGE de 2023, cerca de 6 milhões de pessoas atuam no setor - 91% são mulheres, em sua maioria negras, com média de idade de 49 anos. Apenas um terço possui carteira assinada e a renda gira em torno de um salário mínimo.
Ao apresentar os riscos ocupacionais aos quais estão sujeitas as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, o procurador levantou a questão: “Diante de tantos riscos, penso que seria interessante a criação de uma Norma Regulamentadora específica para a categoria a fim de assegurar a saúde e segurança no Trabalho. Poderia simplificar a compreensão tanto dos empregadores quanto dos empregados, além de funcionar como uma implementação de direito fundamental previsto no artigo sétimo da Constituição Federal de 1988.”
O destaque da palestra do representante do MPT-DF foi a análise acurada sobre o trabalho escravo doméstico. Para o procurador Thiago Lopes de Castro, essa condição representa uma das formas mais perversas de violação de direitos humanos, comparando o fenômeno ao que chamou de “escravidão clássica”, distinta da escravidão contemporânea mais comum em áreas rurais, caracterizada pela sazonalidade e pelo deslocamento de trabalhadores.
Também participaram da mesa a auditora fiscal do Trabalho Dercyclete Loureiro, do Ministério do Trabalho e Emprego, e a trabalhadora doméstica Cleide Pinto, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Ambas reforçaram o histórico de invisibilidade do ‘trabalho de cuidado’ no Brasil e os desafios para reconhecimento pleno da atividade como profissão.
O Evento será finalizado na quarta-feira, mantendo discussões sobre o trabalho infantil doméstico, a reinserção de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão e os impactos da negação de direitos em sua saúde física e mental. A orientação pedagógica é da subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.