Audiência Pública sobre acidentes envolvendo trabalhadores de plataformas digitais será realizada na quinta-feira (7/8)

Debate contempla Projeto Nacional de Plataformas Digitais

O auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, será sede, no dia 7 de agosto (quinta-feira), a partir das 14 horas, de Audiência Pública sobre o incremento de notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) relativas a agravos e acidentes envolvendo trabalhadores de plataformas digitais.

O debate será mediado pela procuradora Vanessa Fucina Amaral, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret). “Deve-se observar que a gravidade do quadro de saúde dos trabalhadores brasileiros está expressa, entre outros indicadores, pelos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”, afirma a coordenadora da Conafret.

A procuradora Vanessa Amaral ressalta, ainda, que “independentemente da definição da existência ou não do vínculo de emprego entre os trabalhadores e as plataformas digitais, os acidentes relacionados ao trabalho devem ser notificados no âmbito do Sinan.”

A Audiência Pública, no âmbito do Projeto Nacional de Plataformas Digitais, é destinada às Vigilâncias em Saúde do Trabalhador, Hospitais, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, Unidades de Pronto Atendimento e pessoas interessadas na temática.

📍 Setor de Edifícios Públicos Norte (SEPN) 711/911, Módulo A - Brasília (DF).
🗓️ 7/8, a partir das 14 horas.