Audiência Pública, presidida pela procuradora Dalliana Vilar Pereira, foi marcada pela participação das catadoras e catadores de materiais recicláveis
A prefeita Josi Nunes mobilizou todo o seu secretariado para o Evento
A Audiência Pública Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Material Reciclável foi chamada para propiciar espaço de discussão, proposição e sensibilização para a gestão dos resíduos sólidos na cidade de Gurupi e principalmente para garantir trabalho digno e seguro para catadoras e catadores a partir de políticas públicas efetivas.
A Audiência integra o Projeto Nacional do Ministério Público do Trabalho, buscando, garantir a inclusão social e produtiva das trabalhadoras e trabalhadores no circuito da reciclagem.
As intervenções das palestrantes e dos palestrantes foram recorrentes no reconhecimento da importância de catadoras e catadores, das associações e cooperativas na preservação do meio ambiente, responsáveis que são pela gestão dos resíduos na coleta, separação e o destino adequado aos materiais recicláveis, verdadeiros agentes ambientais. “As catadoras e catadores promovem com seus trabalhos a redução do volume nos aterros ainda existentes, despertam as comunidades para a consciência da necessidade da importância da reciclagem e fortalecimento da economia circular”, declarou o pesquisador Isaías Diniz Nunes.
A juíza Érica Angotti, titular da Vara do Trabalho de Gurupi, e o juiz João Otávio Fidanza Frota, do Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro na Décima, realçaram a necessidade de garantir trabalho digno com saúde e segurança para as catadoras e catadores.
A Audiência foi presidida pela procuradora Dalliana Vilar Pereira, coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP), que destacou a importância do Encontro como parte do Projeto Nacional do Ministério Público do Trabalho para a inclusão socioprodutiva das catadoras e dos catadores. “Além de as autoridades do Executivo e Legislativo do Município, e os especialistas, que se pronunciaram, o objetivo foi ouvir os catadores e catadoras de materiais recicláveis, compreender sua realidade e construir soluções coletivas para implantação de políticas públicas. Hoje, foi dia de provocar reflexões sobre como organizar de forma adequada os catadores em associações e cooperativas, discutir as obrigações do Município e apontar formas possíveis de financiamento para que essa inclusão seja real e duradoura”, afirmou a procuradora Dalliana Vilar.
Para a prefeita Josi Nunes incluí-los é seu compromisso e do vice-prefeito Adailton Fonseca, destacando que o tema é essencial para construir soluções que assegurem a dignidade dessas mulheres trabalhadoras e desses trabalhadores. “Discutir a inclusão dos catadores é garantir cada vez mais a valorização de profissionais que desempenham um trabalho tão importante para a sociedade e para o meio ambiente. Nossa gestão sempre estará aberta ao diálogo e à construção coletiva de melhorias”, afirmou a prefeita Josi Nunes.
A subprocuradora Ileana Neiva Mousinho, vice gerente do Projeto Pró Catador e Catadora da CONAP, apresentou as muitas linhas de financiamentos disponíveis para o desenvolvimento das verdadeiras cooperativas e associações, que abrigam os mais vulneráveis, destacando as possibilidades de captação de recursos da Lei Paul Singer do Governo Federal, que criou a Política Nacional de Economia Solidária.
Os trabalhadores tiveram espaço de fala para expor suas demandas e expectativas. O catador Adão Santos de Carvalho, que atua há mais de dez anos no Aterro de Gurupi, reforçou a necessidade de avanços. “Essa discussão é muito necessária para nós. Esperamos que daqui saiam melhorias para o nosso trabalho e para a nossa vida”, disse. Geralda Nogueira, que recolhe produtos recicláveis pelas ruas, agradeceu a oportunidade de se manifestar. “Foi importante estar aqui para sugerir ações que nos beneficiam. Espero que consigamos melhorar nossos ganhos e as condições de trabalho com mais saúde e segurança”, afirmou.
Participaram da Audiência Pública além de a promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi do Ministério Público do Estado do Tocantins, Mônica Mendes de Araújo Licassali superintendente da Associação Recicle a Vida; Evesson Farias do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em Tocantins e Paulo Batista do Fórum Estadual Lixo & Cidadania do Estado do Tocantins.
O presidente da Câmara Municipal, o vice-presidente e vereadores se manifestaram.