Procuradora-chefa Dalliana Vilar ressalta a necessidade de valorização do trabalho de catadoras e catadores de recicláveis
Defensoria Pública do Tocantins promoveu lançamento do Projeto Verde Defensoria em Palmas
Na última sexta-feira (13/3), a procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO), Dalliana Vilar Pereira, participou do lançamento do Projeto Verde Defensoria, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o objetivo fortalecer a consciência ambiental no seu âmbito, reforçando a política institucional voltada à promoção da educação ambiental e de práticas socioambientais sustentáveis. O MPT é parceiro do Projeto, promovendo a entrega de cestas básicas para catadoras e catadores em situação de vulnerabilidade com recursos provenientes da atividade-fim do órgão.
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, esclareceu que a proposta do Projeto é estimular a cultura da separação e destinação adequada de materiais reutilizáveis, além de fortalecer o trabalho feito por catadoras e catadores de recicláveis. A iniciativa prevê, inicialmente, a mobilização dos profissionais da Defensoria Pública que atuam na capital tocantinense para incentivar o descarte correto de resíduos.
Ao iniciar sua fala, a procuradora-chefa Dalliana Vilar relembrou a origem do Dia Mundial dos Catadores, celebrado em 1º de março, como um marco de luta da categoria, destacando a necessidade de garantir trabalho digno a esses trabalhadores: “O MPT desenvolve o Projeto de Inclusão Socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em todo o País, garantindo um patamar civilizatório mínimo, impulsionando os municípios brasileiros a fecharem os lixões, respeitando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de reconhecerem a importância de catadores, que historicamente prestam serviços ambientais a toda a sociedade, como detentores de direitos.”
A procuradora ressaltou, ainda, que catadoras e catadores tenham prioridade no acesso a serviços públicos – com seu devido cadastramento no CadÚnico, garantindo acesso à saúde e, especialmente, aos programas de vacinação – e preferência na inclusão de filhas e filhos em escolas de tempo integral e, quando adolescentes, a partir dos 14 anos, em programas de aprendizagem profissional. “O Projeto do MPT visa, também, combater o trabalho infantil na cadeia produtiva de reciclagem, enquanto uma das piores formas de trabalho infantil, conforme a Convenção da OIT”, alertou a procuradora-chefa Dalliana Vilar.
Catadoras e catadores de materiais recicláveis de Palmas (TO) acompanharam o Evento. Na oportunidade, a artesã e presidente da Associação de Catadores Recicla e Cria de Palmas, Rozalina de Oliveira, frisou a importância do reconhecimento e do apoio institucional ao trabalho da categoria. “A gente trabalha de sol a sol. Precisamos de estrutura para trabalhar e de reconhecimento. Acredito que agora estamos no caminho certo. Só tenho a agradecer ao poder público e a todas as entidades presentes que lutam para que possamos ter aquilo que merecemos: um trabalho digno e valorizado”, disse.
Haverá um ponto de coleta na sede de atendimentos da DPE-TO em Palmas para que membras, membros, servidoras e servidores possam fazer a destinação de materiais. A partir disso, a equipe do Projeto fará o encaminhamento às associações e cooperativas de reciclagem, contribuindo para o fortalecimento da economia circular.
Mesa de debates
Como parte da programação, foram realizadas mesas de debate. A procuradora-chefa Dalliana Vilar Pereira foi a mediadora da mesa que tratou do tema “Política Nacional de Resíduos Sólidos e o papel das e dos catadores e catadorasde recicláveis”, com a participação especial da catadoraAline Sousa da Silva da Cooperativa Reciclo do Distrito Federale do biólogo Alberto da Rocha Neto.
Com informações da DPE-TO