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Justiça acata pedido do MPT-DF para que sócios da OAS sejam responsabilizados

Construtora foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 1 milhão

Escrito por ASCOM em 07 Outubro 2025.

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Justiça Trabalhista publica edital para que empresa e sócios tenham conhecimento de sentença

MPT-TO comprovou que se trata de sócios ocultos em polo passivo na ação de execução por descumprimento de TAC

Escrito por ASCOM em 07 Outubro 2025.

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MPT-TO ajuíza ação civil pública contra empresas do ramo de combustíveis

Justiça concede tutela de urgência e nega prosseguimento a recurso das empresas

Escrito por ASCOM em 06 Outubro 2025.

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MPT-DF apresenta recurso judicial para bloquear valores de empresa de serviço de estacionamento privado

Instituições financeiras serão oficiadas para fazer valer execução de TAC

Escrito por ASCOM em 06 Outubro 2025.

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Procuradora Dalliana Vilar Pereira toma posse em solenidade conduzida pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio de Araújo de Oliveira

A procuradora-chefa empossada vai conduzir os destinos da PRT-10 no biênio 2025-2027

Escrito por ASCOM em 03 Outubro 2025.

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PRT 10ª  Região/BRASÍLIA (sede): Setor de Edifícios Públicos Norte (SEPN) 711/911, Módulo A - Brasília (DF).  CEP 70790-116. Fone: (61) 3307-7200
PTM ARAGUAÍNA: Avenida Neief Murad, Quadra 01, Lote 01-A nº 895, Bairro Jardim Goiás - Araguaína (TO). CEP: 77.824-022. Fone: (63) 3549-2850
PTM PALMAS e PTM GURUPI: Quadra 103 Sul, Avenida LO 01, Conjunto 4, nº 77 - Palmas (TO). CEP: 77.015-028. Fone: (63) 3236-4800

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