TST confirma condenação de Embrapa por assédio moral
Processo é de 2009 e, desde então, a empresa teve sete recursos negados na Justiça do Trabalho
MPT cobra Execução de Decisão Judicial que proíbe Eletrobras de contratar “empregados em comissão”
Mesmo notificada, por duas vezes, para apresentar relação atualizada dos ocupantes de emprego em comissão, a empresa se manteve inerte.
Professores do Cantinho Mágico vão receber horas extras por atividades fora do expediente
TAC firmado com MPT prevê multa de R$ 3 mil, em caso de descumprimento
Apae (TO) vai receber mobiliário fruto de reversão de multa em condenação trabalhista
Ação do MPT transitou em julgado e indenização por dano moral coletivo foi destinada à instituição
Estado do Tocantins é condenado por revelia em Ação Trabalhista do MPT
Órgão ministerial identificou irregularidades no meio ambiente de trabalho dos profissionais do Hospital Maternidade Dona Regina e processou o Governo