MPT no Distrito Federal indica recursos da atuação finalística para a conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul
Medida segue a Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público
Medida segue a Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público
O procurador Thiago de Castro considerou emblemáticos os casos de Madalena Gordiano, em Minas Gerais, e de Sônia Maria de Jesus, em Santa Catarina.
A penalidade pelo dano moral não foi modificada