TRT-10 nega Recurso de proprietário de fazenda em Nova Olinda (TO) condenado por trabalho análogo à escravidão
Está obrigado a pagar indenização por danos morais coletivos e individuais. O juízo determinou mudança de sua conduta
Está obrigado a pagar indenização por danos morais coletivos e individuais. O juízo determinou mudança de sua conduta
Confira o vídeo do Evento
Condenação por dano moral coletivo está mantida
Objetivo é o fortalecimento de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de terreiro de matriz africana e afro-indígena
Empresa de vigilância está condenada ao pagamento de indenização a título de dano material e moral