SENAI/DF se comprometeu a não prorrogar a jornada normal de trabalho dos seus empregados além de o limite de duas horas extras diárias. Ficou prevista a oferta de cursos até o valor de R$ 50 mil, em listagem construída consensualmente entre o MPT-DF e o S

O MPT/DF poderá requerer desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução, havendo descumprimento do Acordo Judicial

Escrito por ASCOM em 12 Julho 2023.

Imprimir

Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 5 milhões da Transportes Gerais Botafogo para garantir execução

Empresa foi condenada por jornada irregular, falta de controle de ponto e ausência de concessão de descanso

Escrito por ASCOM em 11 Julho 2023.

Imprimir

Justiça do Trabalho fixa o valor do débito dos sócios da DBA

Com a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, os proprietários assumiram a dívida

Escrito por ASCOM em 10 Julho 2023.

Imprimir

Atuação finalística do Ministério Público do Trabalho garante recursos à instituição que acolhe pessoas com deficiência

Objetivo é suprir as demandas diárias do público em situação de vulnerabilidade social atendido pela Vila do Pequenino Jesus em Residências Inclusivas

Escrito por ASCOM em 06 Julho 2023.

Imprimir

MPT no Tocantins destina recursos para entidade que atende autistas

A determinação foi do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas (TO)

Escrito por ASCOM em 05 Julho 2023.

Imprimir