Ubuntu está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2020
Outros dois projetos do MPT também foram selecionados
O Projeto Ubuntu, coordenado pela procuradora Cecília Amália Cunha Santos, do Ministério Público do Trabalho em Araguaína (MPT-TO), é finalista do Prêmio CNMP Edição 2020 na categoria “Transformação social”. O Ubuntu é um projeto de qualificação profissional e geração de renda de comunidades tradicionais, alcançando quilombolas em todo o Estado do Tocantins.
A iniciativa concorre com dois outros projetos: “Gente não se vende: a atuação do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas” e o “ProCEVE - Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar”, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. O MPT também foi finalista na categoria Tecnologia da Informação com o Projeto MPT Cosmos.
Os vencedores serão conhecidos na solenidade virtual de premiação, prevista para o dia 12 de novembro, durante o encerramento do I Congresso do Ministério Público brasileiro.
O Ubuntu também foi selecionado para o Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Foram cinco projetos selecionados em nove categorias, totalizando 45 iniciativas de destaque em todo o Brasil.
Na avaliação da procuradora Cecília Santos, para muito além do Projeto, essa conquista traz visibilidade às comunidades tradicionais. “Temos uma dívida histórica muito grande com essas comunidades. São negros, egressos de mais de 400 anos de escravidão, que não se submeterem a essa exploração, fugiram, construíram suas vidas no interior do Brasil e que não recebem do estado nenhum tipo de retorno. O Ubuntu é uma ação afirmativa de reparação histórica”, explica.
Ela reforça que o Projeto faz parte da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), contribuindo para o combate ao trabalho escravo no Brasil.
Conheça o Ubuntu
De iniciativa do MPT em Araguaína, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocantins (SENAR/TO), o Projeto busca o desenvolvimento de aptidões empreendedoras, a geração de renda a partir do uso sustentável da área rural, e ainda, a disponibilização de maior variedade de alimentos para o mercado local.
O Projeto prevê a implantação de cinco mil metros quadrados de horta com sistema de irrigação por microaspersão e de cinco hectares de mandioca para produção de farinha; a estruturação da casa de farinha; a edificação de aviário para corte e postura, com piquetes adequados e a construção de tanques de piscicultura para produção de tilápia, além de a capacitação técnica e gerencial dos quilombolas.
Os recursos são garantidos por destinação social dos procuradores do Ministério Público Trabalho em Araguaína em acordo judicial firmado na Ação Civil Pública.