PGT publica Edital de chamada para apresentação de sugestões ao MPT sobre estudos e ações voltadas à promoção da igualdade étnico-racial e enfrentamento à discriminação, violência e assédio contra pessoas negras nas relações de trabalho
A procuradora Cecilia Amália Cunha Santos integra Comissão que vai selecionar pessoas inscritas para participar da reunião pública
Edital publicado pela Procuradoria-Geral do Trabalho estabelece as regras da reunião pública, que será realizada no dia 27 de novembro de 2020, das 10h às 18h, de forma virtual, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo Youtube, para oitiva de segmentos representativos da sociedade.
Vão participar representantes e especialistas na temática étnico-racial e enfrentamento à discriminação, violência e assédio nas relações de trabalho que serão selecionados após inscrição prévia ou convidados pela Procuradoria-Geral do Trabalho e pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).
Serão encaminhados convites a universidades, empresas, organizações não governamentais, associações profissionais, Defensorias Públicas, à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como a toda e qualquer pessoa interessada, para, por meio de memoriais escritos, até o dia 30 de outubro de 2020, apresentação de propostas para subsidiar ações a serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho para promoção de trabalho digno, igualdade de oportunidades e combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho em relação à população negra.
As manifestações orais e escritas deverão versar necessariamente sobre propostas para formulação de políticas sobre a igualdade étnico-racial e enfrentamento à discriminação, violência e assédio contra a população negra nas relações de trabalho.
Os convidados e interessados em participar da reunião pública deverão inscrever-se até o dia 30 de outubro de 2020, por meio do envio de e-mail ao endereço eletrônico mpt.coordigualdade@mpt.mp.br, no qual devem ser indicados o nome da instituição e as pessoas que participarão da reunião, com endereços físico e eletrônico, telefone para contato e dados e documentos que permitam a identificação da ou do participante, bem como descrição de sua atuação acerca da temática racial ou de violência e assédio no trabalho.
A seleção das pessoas inscritas para participar da reunião pública será efetivada por comissão composta pela procuradora regional do Trabalho Adriane Reis de Araujo e pelas procuradoras do Trabalho Cecilia Amália Cunha Santos, Ana Lucia Stumpf Gonzalez e Silvana da Silva.
O Documento é assinado procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; pela coordenadora Nacional da Coordigualdade, Adriane Reis de Araujo, e pela vice-coordenadora Nacional da Coordigualdade, Ana Lucia Stumpf Gonzalez.
Para mais informações sobre a reunião pública, consulte o Edital.