Comissão do Senado aprova indicação de Ângelo Fabiano Farias da Costa para o CNMP
Procurador do Trabalho foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para vaga de conselheiro destinada ao MPT; indicação segue para análise no Plenário da Casa
Foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, por 25 votos a favor e 1 contra, a indicação do procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa para ocupar vaga de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no biênio 2021-2023. A indicação segue para análise no Plenário do Senado.
Durante a sabatina, Ângelo Fabiano contou sobre sua trajetória profissional e destacou que pôde conhecer e acompanhar de perto o funcionamento e a evolução do CNMP durante o período em que atuou como membro auxiliar da corregedoria-nacional do CNMP e como presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).
Segundo o procurador do Trabalho, essas experiências serviram como motivação para concorrer à eleição para ocupar a vaga de conselheiro do CNMP destinada a integrantes do MPT. “Quero ajudar a construir um Ministério Público que passa a contribuir cada vez mais para a construção de soluções conciliadas com os demais poderes e instituições e para a defesa do regime democrático. Um Ministério Público que sai de seus gabinetes e vai ao encontro da sociedade, dos cidadãos e dos poderes constituídos para dialogar, ouvir e entender problemas e dificuldades e para encontrar caminhos para a concretização de direitos fundamentais”, destacou o procurador.
Trajetória no MPT – Ângelo Fabiano Farias da Costa ingressou na carreira de procurador do Trabalho por meio do 15º Concurso do Ministério Público do Trabalho, realizado em 2008. Desempenhou a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público de novembro de 2013 a maio de 2014. Foi Diretor Financeiro da ANPT no biênio 2012-2014 e vice-presidente da entidade no biênio 2014-2016. Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) nos biênios 2016/2018 e 2018/2020. Desde 2020, atua na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO).
Outros indicados ao CNMP – Além de Ângelo Fabiano Farias da Costa, foram sabatinados e aprovados para vaga no CNMP os indicados Rinaldo Reis Lima (Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte), Paulo Cezar dos Passos (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), Oswaldo D'albuquerque Lima Neto (Ministério Público Estadual do Acre), Jaime de Cassio Miranda (Ministério Público Militar) e Antonio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
* Com informações da ASCOM/PGT