MPT aplica Projeto Políticas Públicas em Gurupi (TO)
O objetivo é fortalecer o combate ao trabalho infantil
O coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procurador Paulo Neto, esteve em Gurupi (TO), na última semana, realizando atividades para a implementação do Projeto Políticas Públicas, que tem o intuito de fortalecer as ações de combate à exploração do trabalho infantil e incentivar a profissionalização de adolescentes e jovens no munícipio tocantinense.
O procurador se reuniu com a Defensoria Pública, promotores e juízes de infância e com a prefeita de Gurupi, Josi Nunes. Também foram realizadas inspeções em unidades locais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e no Conselho Tutelar, além de visitas ao Atendimento Bolsa-Família e à Casa de Passagem.
Na Audiência final com o munícipio, o procurador Paulo Neto ressaltou a importância desse trabalho para a erradicação da exploração do labor infantil: “Foi possível verificar as principais demandas da rede de proteção. A primeira impressão foi muito satisfatória, com as equipes se disponibilizando em prestar as informações que precisamos e dispostas a participarem das capacitações, o que é fundamental para conhecermos a real situação do município”.
Participaram da Audiência secretários e diretores municipais das áreas de Assistência Social e Cidadania; Saúde; Educação; e Juventude, além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Projeto Políticas Públicas
O Projeto Políticas Públicas estabelece a atuação em caráter promocional, preventivo e repressivo do Ministério Público do Trabalho junto aos entes federativos municipais. A iniciativa tem como objetivo fomentar a previsão e adoção de políticas públicas efetivas e específicas para combater o trabalho infantil e incentivar a profissionalização de adolescentes e jovens.
Uma das etapas do projeto consiste em visitas técnicas aos principais equipamentos socioassistenciais e órgãos municipais envolvidos com a defesa e a proteção dos direitos da criança e do adolescente.