Cooperação entre MPT-DF e CREA-DF amplia ações de fiscalização e proteção aos trabalhadores
Parceria prevê intercâmbio de informações, capacitação técnica e ações conjuntas para promoção de ambientes de trabalho mais seguros
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF) assinaram Acordo de Cooperação Técnica que estabelece mecanismos de integração e compartilhamento de informações entre as instituições, a fim de fortalecer a promoção da saúde e da segurança no trabalho no Distrito Federal. O documento é assinado pela procuradora-chefa do MPT-DF, Dalliana Vilar Pereira, e pela presidenta do CREA-DF, Adriana Resende Avelar de Oliveira. O encontro que selou a parceria contou com a participação do procurador e coordenador regional da Codemat, Leomar Daroncho, e do Superintendente de Fiscalização e Técnica, Silvio Sakata.
A parceria permitirá que a PRT-10 encaminhe ao CREA-DF informações sobre situações que indiquem a ausência de profissionais habilitados ou de anotações de responsabilidade técnica em obras e serviços de engenharia. Em contrapartida, o conselho profissional comunicará ao Ministério Público do Trabalho ocorrências que envolvam riscos graves à integridade física dos trabalhadores, indícios de irregularidades trabalhistas ou situações de potencial violação de direitos.
O acordo também contempla a realização de cursos, seminários, workshops e outras atividades de capacitação voltadas ao aperfeiçoamento técnico de membros, servidores e fiscais das duas instituições. A expectativa é ampliar o conhecimento mútuo sobre as atribuições institucionais e aprimorar a atuação integrada em temas relacionados à regularidade profissional, à responsabilidade técnica e à prevenção de acidentes de trabalho.
