Abril Verde 2025: Evento aborda mudanças climáticas e impactos no meio ambiente de trabalho
Auditório do MPT foi preenchido com magistrados, procuradores, autoridades, especialistas, estudantes e representantes de classe e da sociedade civil
Na tarde de ontem (28/4), no auditório da Sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), foi realizado Evento em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho com o tema “Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente de Trabalho”, conduzido pela coordenadora regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira.
A Mesa de Abertura contou com a presença, além de a procuradora Karol de Oliveira, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ribamar Lima Junior, e da procuradora-chefa do MPT-DF/TO, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, que frisou o marco de um ano desde as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul: “Não há como abordar o tema de mudanças climáticas sem lembrar dessa tragédia que assolou diversas regiões no Sul do País. No último ano, o Ministério Público do Trabalho recebeu 398 denúncias sobre situações de emergência e calamidade”, disse.
A procuradora Karol de Oliveira levantou questionamento sobre quais ações podem ser tomadas para reduzir acidentes de trabalho e maiores adoecimentos: “Temos que pensar em quais resultados queremos alcançar, não há um jeito mágico, são desafios complexos que demandam uma atuação conjunta e intersetorial. Esse espaço de troca com profissionais de todas as áreas é fundamental para que as experiências práticas sejam levadas em conta e para que possamos melhorar o quadro de acidentalidade no Distrito Federal e Tocantins.”
Estiveram presentes magistradas, magistrados, procuradoras, procuradores, especialistas em saúde e segurança do Trabalho, representantes de entidades de classe e da sociedade civil, estudantes e pessoas interessadas na temática. O Evento foi uma parceria entre o MPT-DF/TO, o TRT-10, o Programa Trabalho Seguro e o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10).
Palestras:
O desembargador Brasilino Santos Ramos do TRT-10 iniciou o ciclo de apresentações, propondo reflexões sobre os desafios trazidos pela crise ambiental atual. Inicialmente, resgatou o surgimento da legislação trabalhista e observou que, hoje, as condições adversas são, em grande parte, provocadas pela ação humana. O magistrado alertou que a influência humana sobre o planeta supera a de todos os demais fatores naturais combinados: “Isso acarreta consequências sérias como o aumento da temperatura global, a multiplicação dos desastres climáticos e o surgimento de doenças associadas às mudanças do clima”.
Na exposição, o desembargador ainda analisou dez dos maiores desastres climáticos que afetaram o Brasil nas últimas décadas, como as enchentes em Santa Catarina, o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e as tragédias que aconteceram no ano passado no Rio Grande do Sul. Em cada caso, o magistrado apontou os impactos sociais e econômicos, com destaque para o desemprego, a precarização das condições de trabalho e a migração forçada de populações vulneráveis. Ainda de acordo com o desembargador Brasilino Ramos, a crise climática representa uma grave ameaça ao meio ambiente de trabalho e que a sociedade precisa enfrentar, de forma urgente e coletiva, os efeitos da ação humana sobre o planeta. “Esse é o efeito deletério dos desastres climáticos. É preciso buscar soluções jurídicas e sociais para mitigar esses danos” pontuou.
O auditor fiscal do Trabalho Marcos Goés de Araujo, chefe do Setor de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, fez sua fala baseada no Trabalho Seguro em tempos de calor, destacando impactos na saúde e soluções ambientais
A procuradora Karol Teixeira de Oliveira abordou riscos climáticos e diretrizes do Ministério Público do Trabalho, perguntando ao público presente: “Quando chegaremos ao ponto em que não será mais possível retornar?” Diante do questionamento, a coordenadora regional da Codemat demonstrou como as emergências climáticas estão mais frequentes e preocupantes, além de explicar como funciona a atuação do MPT nos casos em questão.
O Evento contou, também, com falas dos servidores do MPT-DF, Daniel Miranda de Paiva e Paula Mendes Werneck da Rocha do Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Vicente Cavalcanti Ibiapina, e da Assistente social do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador do Tocantins, Magna Dias Leite.
As fotos podem ser conferidas no Flickr do MPT-DF/TO.