Projeto de pesquisa da procuradora Cecília Amália Cunha Santos é qualificado no Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais da UnB
Procuradora ressaltou a importância de reconhecer essas pessoas como trabalhadores que merecem proteção jurídica
A qualificação do projeto de pesquisa O Ministério Público do Trabalho e a proteção jurídica do bem viver e do trabalho tradicional nos quilombos do Tocantins, da procuradora Cecília Amália Cunha Santos para o Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais, foi apresentada na manhã da quarta-feira (28/5), no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), e aprovada com destaque pelos componentes da Banca Examinadora.
A Banca foi presidida pela professora e orientadora Mônica Celeida Rabelo Nogueira e composta pelos examinadores externos José Geraldo de Sousa Júnior (jurista e professor emérito, ex-reitor da UnB e formulador da abordagem do Direito Achado na Rua) e Jônatas dos Santos Andrade (juiz do Tribunal do Trabalho da 8ª Região e juiz auxiliar da Presidência do CNJ) e pelo examinador interno Henyo Trindade Barretto Filho (professor do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Sociais).
Ao final dos trabalhos, o examinador José Geraldo de Sousa Júnior qualificou a aluna como “Parteira do Amanhã”. Cecília Santos na fase inicial foi classificada em primeiro lugar.
A procuradora Cecília Santos realça a importância de reconhecer os povos tradicionais como trabalhadores que merecem proteção jurídica. Explica que a diferenciação das formas que esses Povos e Comunidades Tradicionais lidam com a terra está na maneira em que trabalham o território: “Não enxergar os povos tradicionais como trabalhadores merecedores de tutela é racismo”, afirma.
As vivências acumuladas no desenvolvimento do Projeto Àwúre no Estado do Tocantins, a partir de 2018, lastrearam o compromisso de promover a inclusão e a valorização dos saberes tradicionais no contexto do Trabalho, apostando no fortalecimento das comunidades e no diálogo como pilares do Projeto Àwúre, lançando as bases para um modelo de atuação mais inclusivo e transformador no Ministério Público do Trabalho. Esse é o objetivo do projeto de pesquisa O Ministério Público do Trabalho e a proteção jurídica do bem viver e do trabalho tradicional nos quilombos do Tocantins.
Acompanharam, presencialmente, os trabalhos de qualificação do projeto de pesquisa: a subprocuradora Sandra Lia Simón, a procuradora-chefa Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e o procurador Leomar Daroncho.
O Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais se destina à formação de profissionais - indígenas, quilombolas, sujeitos oriundos de comunidades tradicionais e profissionais aliados sem origem comunitária - que atuam no mercado de trabalho, em órgãos públicos, empresas ou organizações da sociedade civil (de assessoria ou base comunitária) e têm o interesse de refletir sobre a sua prática profissional e de potencializar suas intervenções em benefício de povos e territórios tradicionais.