PRG Telecom e os sócios foram condenados por não recolhimento de FGTS e pagamento de salários com atrasos
Recurso de empresária solidária é negado
Presidente do TRT-10 aceita recurso do MPT-DF e deferimento ou não de tutela inibitória vai ser decidido pelo TST
Ministério Público apresenta jurisprudência divergente entre Tribunais, o que motivou decisão do desembargador
MPT no Tocantins participa da capacitação Ogunhê, destinada a garantir o acesso à cidadania plena para os povos de terreiros
Curso, em parceria com a DPE-TO e o Instituto Educa, orienta sobre formação jurídica de terreiros do Tocantins
Segunda Turma nega agravo de petição interposto pela City Service Segurança
Empresa foi condenada por descumprimento da cota legal de pessoas com deficiência
Justiça reverte decisão e empresas são condenadas pela morte de trabalhador
Para Terceira Turma do TRT-10, a obrigação de fiscalizar o cumprimento das normas de segurança é dever do empregador