Procurador regional Adélio Justino Lucas é condecorado pelo Superior Tribunal Militar
Recebeu a honraria no Grau ‘Alta Distinção’
Acordo com Ministério da Saúde regulariza contratação de trabalhadores da saúde indígena
Termo de conciliação judicial tem como base ação civil pública ajuizada pelo MPT por terceirização ilícita
Justiça determina transferências de valores de ação civil pública para Associação Indígena da Aldeia Pankararu Opara
Recursos são provenientes de indenização moral coletiva, em virtude de violações às normas trabalhistas
Aurora do Tocantins (TO) é multado em R$ 36 mil por descumprimento de TAC
Inspeção do MPT-TO constatou que o Município não forneceu EPIs para trabalhadores do serviço de limpeza urbana
Itaú descumpre decisão judicial, mantém programa de metas agressivas e é multado em R$ 1,2 milhão
Banco estava proibido de estabelecer metas que exijam esforço excessivo, prejudicando a saúde de seus trabalhadores